Os deputados bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão envolvidos em casos que podem resultar em cassação e perda de mandato nos próximos meses. A medida tiraria do parlamento dois nomes que frequentam ou frequentaram as primeiras fileiras de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde esta segunda-feira (4). A situação de ambos tem semelhanças, como a licença para assuntos particulares solicitada pelos dois nos últimos meses, mas também há diferenças — Zambelli é alvo de um processo de cassação na Câmara, algo a que Eduardo Bolsonaro não responde atualmente.
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Carla Zambelli deixou o Brasil em maio deste ano, indo até os Estados Unidos e, posteriormente, à Itália, onde ficou foragida e foi presa em 29 de julho. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por liderar a invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fraudando um suposto mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a deputada permanece detida na Itália, onde aguarda decisão sobre possível extradição ao Brasil.
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Em junho, ainda antes da prisão, Zambelli teve aprovada a licença de 127 dias: sete para tratamento de saúde e 120 para interesse particular. Nesse período, ela não recebe salário. Ao fim da licença, que termina em 2 de outubro, Zambelli precisaria voltar a participar das sessões ou justificar as ausências para evitar uma possível perda de mandato. Pelo regimento da Câmara, deputados que deixam de comparecer a mais de um terço das sessões do ano ficam sujeitos a possível processo de cassação.
Zambelli, no entanto, já responde a um processo de cassação aberto após a condenação à prisão decidida pelo STF. Isso pode fazer com que a parlamentar esteja mais perto de perder o mandato do que o aliado Eduardo Bolsonaro. O caso tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Na semana passada, o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA) afirmou que o julgamento da cassação do mandato de Zambelli deve ocorrer entre agosto e setembro. O processo está no prazo para apresentação do voto do deputado relator do caso, Diego Garcia (Republicanos-PR).
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A defesa de Zambelli pediu o arquivamento do caso ou, caso não ocorra, indicou depoimento de cinco testemunhas de defesa da deputada. O relator ainda não antecipou qual deve ser sua decisão. Se for aprovada na CCJ, a cassação de Zambelli vai a votação no plenário. São necessários 257 votos para decretar a perda de mandato da parlamentar.
O caso de Eduardo Bolsonaro
O caso de Eduardo Bolsonaro possui diferenças em relação ao de Zambelli. A primeira é que ele ainda não é alvo de nenhum processo de cassação, com possibilidade de perda de mandato. Eduardo também solicitou licença de 120 dias, em março deste ano. A medida foi tomada após o parlamentar ir morar nos Estados Unidos, em fevereiro, para defender sanções norte-americanas em defesa do pai Jair Bolsonaro e de investigados na ação sobre tentativa de golpe.
A licença do deputado, no entanto, terminou no último dia 20 de julho. A partir desta data, o parlamentar passaria a ter as faltas não justificadas às sessões contabilizadas. Como a Câmara estava em recesso, as ausências devem começar a ser registradas a partir desta semana. A partir daí, vale a regra prevista para os parlamentares não licenciados: caso faltem em mais de um terço das sessões de um ano, podem ser alvo de processos de cassação. O balanço de presenças e faltas dos parlamentares, no entanto, só é feito ao final do ano legislativo, a partir de 23 de dezembro. Com isso, a expectativa é que eventual processo de cassação por excesso de faltas contra Eduardo Bolsonaro só ocorra no primeiro semestre de 2026.
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