A investigação que apurou as circunstâncias do deslizamento de terra na BR-376, ocorrido em novembro de 2022 e que matou duas pessoas, deverá ser reaberta, segundo ordem judicial. Em agosto de 2023, o inquérito havia sido finalizado sem apontar responsáveis pelo acidente. Entretanto, um laudo pericial encomendado pelas vítimas do deslizamento indicaram novos detalhes que motivaram a reabertura da investigação.
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Na época, em 28 de novembro, o Km 669 já havia registrado um outro deslizamento, de menor volume, durante o dia. Equipes trabalhavam no local e a pista havia acabado de ser liberada para tráfego. Cerca de quatro horas depois, por volta das 19h, um novo deslizamento de grandes proporções ocorreu no local e chegou a arrastar veículos para fora da rodovia.
Duas pessoas morreram no acidente: João Maria Pires, de 60 anos, morador de São Francisco do Sul, no Litoral Norte catarinense, e Márcio Rogério de Souza, de 51 anos, morador do Paraná.
O que indica novo laudo do deslizamento na BR-376
Uma perícia particular contratada pela defesa das famílias vítimas do acidente apontou novos detalhes que podem subsidiar a “nova” investigação. De acordo com o laudo, havia estudos prévios sobre a instabilidade geológica do trecho, sistemas de monitoramento pluviométrico em tempo real e parâmetros técnicos que, em tese, permitiriam identificar cenários extremos de risco.
Ainda de acordo com a perícia, em março de 2019, a concessionária Arteris Litoral Sul apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o relatório final a respeito dos riscos geológicos-geotécnicos em taludes, ou seja, superfícies inclinadas de terra ou rocha, da rodovia BR-376.
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O documento enviado à ANTT tinha como objetivo “aperfeiçoar técnicas de mapeamento de riscos a partir de resultados de investigação geotécnica” para “reavaliar as condicionantes geotécnicas e o índice de suscetibilidade em áreas de maior risco da BR-376/PR com base nos resultados de investigação geotécnica” e para “analisar criticamente toda a série histórica do monitoramento, buscando o aperfeiçoamento dos parâmetros de alerta definidos nas fases iniciais da pesquisa”.
Nesse sentido, tem-se que o estudo realizado pela concessionária em 2019 englobou os levantamentos topográficos, sondagens geotécnicas e ensaios geotécnicos, resultando em parâmetro que definiu o risco geológico em função da intensidade das chuvas, cita o perito no documento.
A perícia também aponta a possibilidade de previsibilidade do evento, além de questionamentos sobre os protocolos adotados após um primeiro deslizamento registrado no mesmo dia, inclusive quanto à ausência de relatório técnico formal para liberação da rodovia.
Diante desses novos elementos, a família afirma que é necessário investigar se houve falhas humanas, omissões relevantes ou descumprimento de deveres técnicos e operacionais por parte de pessoas responsáveis pela gestão, monitoramento e segurança da rodovia.
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A família das vítimas afirma que busca não apenas reparação civil, mas também a responsabilização criminal de todos aqueles que eventualmente contribuíram, por ação ou omissão, para o resultado trágico, caso fique comprovado que havia riscos conhecidos e medidas que poderiam ter sido adotadas para evitar ou minimizar a tragédia.
— Não se trata de antecipar culpa de ninguém. O que se pede é investigação séria, aprofundada e baseada em prova técnica nova, para esclarecer e demonstrar que a tragédia poderia ter sido evitada e, quem eram os responsáveis por agir — destaca a defesa da família, representada pelo advogado Thiago Mattos.
A concessionária Arteris Litoral Sul informou que está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários, mesma postura adotada na época do incidente.
A Polícia Civil informou que aguarda a notificação do Ministério Público sobre o desarquivamento do inquérito. A partir de então, cumprirá o pedido de novas diligências.
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