O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Itajaí nesta quinta-feira (29), às 15h. Mas, afinal, por que ele escolheu novamente a cidade mais rica de Santa Catarina para uma visita presidencial? A resposta está em ao menos dois fatores e ambos envolvem o porto que já foi o principal do Estado.
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Nesta quarta-feira (28), vale lembrar, o Porto de Itajaí recebeu o BYD Shenzhen, o maior navio de carros de todo planeta. A complexa e extensa operação para recebê-lo envolve mais de 500 profissionais e a retirada de todos os 7,5 mil veículos elétricos de dentro deve se estender até o fim da semana.
A chegada dessa megaembarcação da China tem um valor simbólico à cidade que ficou quase dois anos sem operação regular de contêineres por conta de disputas judiciais (entenda mais abaixo). Ou seja, esses dois pontos — o supernavio e o simbolismo da retomada da operação — justificam a volta de Lula à cidade.
Soma-se isso à promessa de anúncios de novos investimentos — confirmada pelo próprio governo federal em nota — e se tem a explicação dos porquês da nova vinda de Lula ao Estado. A visita do presidente terá, ainda, a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, e do presidente do Sebrae, Décio Lima.
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O governador Jorginho Mello (PL) não vai participar do evento, de acordo com o colunista Ânderson Silva, da NSC. O motivo seria uma agenda em São Lourenço do Oeste relacionada ao projeto “SC Levada a Sério”.
Uma volta ao tempo na história do porto
A autoridade portuária foi delegada ao município de Itajaí em 1997. Nos anos 2000 foi criada a superintendência do porto, autarquia municipal. A vontade da prefeitura era de que esse convênio de delegação de 25 anos, que terminou no final de 2022, fosse renovado por mais 25.
Porém, o governo federal tinha outros planos e deixou claro que queria fazer a concessão total à iniciativa privada. Os estudos de desestatização começaram em 2019 e com eles vieram os impasses. Primeiro, a prefeitura pediu pela gestão plena, tirando de Brasília boa parte dos processos burocráticos que envolviam a administração portuária.
Depois, manifestou ser favorável à concessão, mas solicitou que parte da gestão fosse municipalizada. Não adiantou, o governo federal continuou caminhando em busca do repasse à iniciativa privada. O lançamento do edital para isso, no entanto, atrasou, o que colocou o porto em um novo entrave: além do fim da gestão municipal, no final de 2022 terminou o contrato da prefeitura com a então operadora do terminal, a APM Terminals.
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Veja fotos do BYD Shenzhen
Sem perspectiva de finalizar o processo de concessão, em novembro de 2022 o governo Bolsonaro estendeu provisoriamente o direito da prefeitura de Itajaí de tocar a autoridade portuária. Autorizou-se um contrato tampão para que o terminal não ficasse sem operador – no entanto, àquela altura os navios já haviam negociado com outros portos. O ano virou e o porto passou a não operar mais contêineres, o filé da atividade portuária.
O cenário só começou a mudar no final de 2023, quando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) declarou a empresa Mada Araujo Asset Management Ltda vencedora da concorrência pública para operar o porto enquanto não saísse o leilão de concessão definitiva, que tramitava no Ministério dos Portos e Aeroportos.
Meses depois, já em 2024, a JBS assinou contrato com a Mada Araújo Asset Management Ltda para operar, oficialmente, o Porto de Itajaí, por meio da subsidiária Seara. A JBS/Seara tinha o compromisso de entregar uma movimentação de 44 mil TEUs mensais – medida que corresponde a contêineres de 20 pés.
No segundo semestre do ano passado, o porto voltou a receber contêineres, depois de mais de um ano sem as operações. A chegada do primeiro navio marcou oficialmente a atuação da JBS.
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Operada por Santos
Um novo capítulo da história do porto começou a ser escrito com a chegada de 2025. A oficialização da tomada de controle do Porto de Itajaí pelo Porto de Santos ocorreu sem alarde, cerimônias ou solenidades públicas, depois de três décadas de municipalização.
O início não foi dos melhores. Já em 2 de janeiro, ao assumir o comando do terminal, a Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou no site do Porto de Itajaí uma carta endereçada aos trabalhadores portuários e à cidade de Itajaí.
Só que o documento, que levava a assinatura de cinco diretores do Porto de Santos, e tinha data retroativa a 30 de dezembro, sequer foi divulgado. O mesmo já havia ocorrido com a oficialização do processo de federalização do Porto de Itajaí. Comunicados feitos pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo próprio Porto de Santos não foram distribuídos em Santa Catarina.
Foi um mau sinal para o início das relações de Itajaí com o Porto de Santos, que, no passado, já foram marcadas pelo descaso – o que culminou com uma ampla campanha pela municipalização.
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Com a mudança, vieram novos prazos para a concessão definitiva do Porto de Itajaí. Devem ser dois editais: um para a gestão do canal de acesso, e outro para a operação do terminal de cargas.
O edital do canal de acesso deve incluir obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução. O edital de concessão do canal deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. O órgão deve analisar o documento e, em cerca de quatro meses, deve dar o parecer final que pode autorizar o leilão, previsto para dezembro de 2025.
Já o leilão do terminal de cargas deve ocorrer em março de 2026. Se necessário, o contrato provisório com a JBS pode ser estendido por até 24 meses.
Os investimentos
Neste mês, um pacote de investimentos do Porto de Itajaí foi anunciado. Os valores anunciados superam os R$ 600 milhões, que serão aplicados pelo governo federal para obras no local. A maior parte do valor, na casa dos R$ 300 milhões, será aplicada na construção de um píer turístico para passageiros de cruzeiros.
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As obras previstas no plano de investimentos serão feitas até o final de 2026, segundo a previsão. O restante das obras também pretende dar mais competitividade ao Porto, possibilitando a entrada de navios de grande porte. Veja quais são:
- Construção do píer de atracação de cruzeiros – R$ 300 milhões
- Dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu (16 m) – R$ 90 milhões
- Obras na Bacia de Evolução – R$ 68 milhões
- Contenção da margem direita do canal ao longo da avenida – R$ 67 milhões
- Readequação do Molhe de Navegantes – R$ 64 milhões
- Obras de adensamento antecipado RAC e entorno – R$ 45 milhões
- Retirada do casco soçobrado do navio Pallas – R$ 23 milhões
- Readequação das subestações de energia e iluminação – R$ 20 milhões
- Aquisição e instalação de novo Scanner – R$ 12 milhões