A prefeitura de Florianópolis apresentou uma proposta ao sindicato dos servidores públicos municipais da Capital (Sintrasem) para evitar novas punições e demissões de profissionais que atuam no município. Na semana passada, cerca de 200 professores temporários foram demitidos por “ausência injustificada”, após não comparecerem às unidades de ensino por mais de 48 horas.
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A prefeitura considerou que a ausência em razão da greve seria injustificada porque a greve foi considerada ilegal pela Justiça, por não manter um plano de funcionamento mínimo de serviços essenciais. O sindicato da categoria questiona o argumento e afirmou que iria contestar a decisão.
A proposta apresentada pela prefeitura ao sindicato dos servidores prevê a abertura imediata de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) emergencial para preencher temporariamente as vagas na rede municipal. A estimativa é de que a tramitação e a conclusão do processo ocorram em até 45 dias. No entanto, o município não vai readmitir os profissionais demitidos na semana passada. Eles, porém, poderão participar do próximo concurso.
A prefeitura também se propôs a antecipar o pagamento das verbas rescisórias dos servidores dispensados para a próxima semana. Também prometeu que não serão aplicadas novas penalidades administrativas a profissionais temporários em razão dos fatos já apurados.
Segundo a prefeitura, a intenção da proposta é evitar novas punições e demissões, já que os serviços públicos estariam praticamente normais em todas as áreas do município. A proposta foi reapresentada formalmente após a audiência de mediação. No entanto, os representantes do sindicato teriam deixado a mesa de negociação sem firmar acordo. A administração municipal informou que aguarda um posicionamento oficial da entidade até esta quarta-feira (13) e que segue aberta ao diálogo.
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O que diz o sindicato
Procurado pela reportagem do NSC Total, o Sintrasem divulgou nota em que define a postura da prefeitura como “intransigente” nos dois dias de negociação mediada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e que “ninguém sai da greve com trabalhador demitido”.
O sindicato defende a reabertura das negociações e afirma que as audiências teriam terminado sem sugestões para a pauta ou as punições ilegais. “Nossa resposta será ainda mais forte e coletiva. Entramos todos juntos na greve e vamos sair juntos dela“, afirma um trecho da nota.
