Prejudicados por descontos irregulares do INSS serão notificados na próxima semana; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta quinta-feira (8), a enviar avisos a 7 milhões de aposentados e pensionistas que não foram prejudicados pelo esquema de descontos indevidos nos benefícios. A informação foi confirmada por Gilberto Waller, presidente do INSS nesta quinta, segundo o g1.

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Já na próxima semana, terça-feira (13), o INSS deve começar a notificar os 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos indevidos nos benefícios. O aviso será feito exclusivamente pelo aplicativo oficial do órgão, o “Meu INSS”.

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As pessoas devem informar se as operações foram autorizadas ou se os descontos foram irregulares, sem autorização.

A notificação será feita a partir de um recorte de cinco anos. Por isso, serão notificados cidadãos que tiveram descontos desde março de 2020.

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O presidente do órgão garantiu, ainda, que “haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação da aprovação dos descontos”. 

Waller, no entanto, não informou quando será feita a devolução do dinheiro.

Como será feita a notificação

Os cidadãos precisam ter atenção em como essa notificação chega. O INSS informou que o contato será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

— Não haverá contato por telefone, ou mensagem SMS. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, pelo canal telefônico 135 — disse o presidente do INSS.

Segundo Waller, depois que os prejudicados forem informados, no dia seguinte, quarta-feira (14), o INSS irá disponibilizar canais diretos para que os aposentados e pensionistas tenham a informação de:

• qual foi a associação que efetuou os descontos irregulares;
• qual o valor descontado.

Com as informações disponíveis no aplicativo, o associado irá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude. De acordo com o órgão, não será necessário incluir documentos ou comprovantes.

Depois disso, o sistema irá gerar uma cobrança para a associação. O próprio INSS será o responsável por fazer a defesa do cidadão perante a empresa.

O representante do INSS diz também que o sistema ficará aberto por tempo indeterminado para que as pessoas informem a situação dos descontos — se está regular ou irregular.

Atualizações da operação “Sem Desconto”

Os desdobramentos da operação “Sem Desconto”, que identificou um esquema de descontos indevidos em pensões e aposentadorias pagas pelo INSS, foram atualizados por ministros do governo Lula nesta quinta-feira (8), em entrevista.

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Participaram da entrevista no Palácio do Planalto os ministros Jorge Messias (da Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller.

— [O presidente Lula] Me pediu, e me determinou que fossem às últimas consequências, na apuração das responsabilidades, que fossem às últimas consequências na busca daqueles que são os culpados, e que cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum aposentado, nenhum segurado do INSS, ficasse em qualquer tipo de prejuízo. Então, estamos com essa missão — afirmou um dos ministros.

A investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apura que os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.

De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas supostamente ofereciam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para cumprir as promessas.

Investigadores apuraram que, em muitos casos, as assinaturas nos contratos eram falsificadas, e 97% da amostra de 1.300 entrevistados ouvidos pela investigação afirmaram nunca ter autorizado os descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.

O que faz o governo?

Há duas semanas, o governo discute medidas contra os fraudadores, formas de aprimorar os sistemas do INSS e um plano para ressarcir as vítimas.

O presidente Lula (PT), no momento em viagem à Rússia, já anunciou que “determinou a cobrança dos prejuízos e a devolução do dinheiro”.

Após o escândalo, Lula demitiu o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação. Wolney Queiroz e Gilberto Waller foram nomeados como ministro e presidente do instituto, respectivamente.

Como Carlos Lupi se tornou centro da polêmica da fraude em aposentadorias e pensões do INSS

Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ex-ministro recebeu os primeiros alertas sobre as fraudes em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.

*Sob supervisão de Andréa da Luz

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