A Câmara de Vereadores de Papanduva, no Planalto Norte de Santa Catarina, aprovou nesta terça-feira (2) abertura do processo de impeachment contra o prefeito do município Luiz Henrique Saliba (PP). Ele foi preso em dezembro de 2022 durante a primeira fase da Operação Mensageiro, que apura o esquema de suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões do Estado.

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O pedido foi protocolado na Câmara em 28 de abril, por iniciativa popular. O texto, lido no plenário, destaca as denúncias apresentadas contra Saliba no decorrer do processo, como de organização criminosa e de corrupção ativa e passiva. “A investigação identificou a existência de um mecanismo de enormes proporções, engendrado para a prática inteirada de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro”, diz o documento.

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De acordo com o MP, Saliba teria ingressado na organização criminosa no começo de 2018. Na época, o contrato que o município tinha com a Serrana para o serviço de coleta e destinação final de lixo estava prestes a vencer. O prefeito, então, teria sido procurado por um dos representantes da empresa não só para discutir a renovação do contrato, mas também definir um valor fixo de propina, afirma o documento recebido com exclusividade pelo NSC Total.

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Ele foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva, já que teria recebido R$ 400 mil em propina, que teriam sido pagas, inclusive, em encontros marcados próximos à Igreja Matriz do município.

Com base nessas denúncias é que o processo de cassação do prefeito foi aberto. “Independente de qualquer antecipação de juízo sobre a culpa dos processos judiciais, o fato é que a manutenção do denunciado no comando do executivo fere a moral uma vez que seus atos não se coaduna com a dignidade e o decoro que o cargo exige”, salienta o pedido de cassação.

O pedido também cita a condenação do prefeito, durante o seu primeiro mandato, na Operação Patrola, que apurou o superfaturamento na compra de um veículo, com o objetivo de receber propina.

O pedido de denúncia foi acolhido por unanimidade pela Câmara. Agora, uma comissão foi criada, com três membros do Casa Legislativa, para apurar o caso. A presidência ficou com a vereadora Jacqueline Tabalipa de Almeida Balena, enquanto Valdecir Vaneski (Branco) é o relator do caso. Por fim, Marli Meireles Prestes de Luca ficou como terceiro membro.

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Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Papanduva informou que não irá se manifestar sobre o caso. Já o advogado Manolo Del Olmo Rodríguez, que defende o prefeito, alegou que irá trabalhar para confirmar a inocência do cliente.

“A defesa não foi intimada sobre qualquer pedido de cassação do mandato, mas caso o seja, trabalhará para provar a inocência do prefeito Saliba também no âmbito da Câmara de Vereadores. Quando tomar conhecimento do teor da ação dos vereadores, prestaremos todos os devidos esclarecimentos”, diz a nota.

As fases da Operação Mensageiro

Primeira fase 

A primeira fase da Operação Mensageiro foi deflagrada em 6 de dezembro de 2022. Nesta etapa foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 108 de busca e apreensão nas regiões Norte, Sul, Vale do Itajaí e Serra. 

Principais alvos: 

  • Deyvison Souza, prefeito de Pescaria Brava  
  • Luiz Henrique Saliba, prefeito de Papanduva 
  • Antônio Rodrigues, prefeito de Balneário Barra do Sul 
  • Marlon Neuber, prefeito de Itapoá 

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Segunda fase  

Deflagrada em 2 de fevereiro deste ano, na segunda fase foram cumpridos quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão no Sul e na Serra catarinenses. Ela foi um desdobramento das provas colhidas com as primeiras prisões, em dezembro de 2022. 

Principais alvos:  

  • Antônio Ceron, prefeito de Lages 
  • Vicente Corrêa Costa, prefeito de Capivari de Baixo  

Terceira fase 

Essa etapa foi deflagrada em 14 de fevereiro deste ano. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, todos em cidades do Sul de SC. 

Principais alvos:  

  • Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão  
  • Caio Tokarski, vice-prefeito de Tubarão 

Quarta fase 

Foi deflagrada na última quinta-feira, dia 27 de abril, com o cumprimento de 18 mandados de prisão e 65 de buscas nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. As ações ocorrem em Massaranduba, Imaruí, Três Barras, Gravatal, Guaramirim, Schroeder, Ibirama, Major Vieira, Corupá, Bela Vista do Toldo, Braço do Norte e Presidente Getúlio. 

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Principais alvos: 

  • Luiz Carlos Tamanini (MDB), prefeito de Corupá 
  • Adriano Poffo (MDB), prefeito de Ibirama 
  • Adilson Lisczkovski (Patriota), prefeito de Major Vieira 
  • Armindo Sesar Tassi (MDB), prefeito de Massaranduba 
  • Patrick Correa (Republicanos), prefeito de Imaruí 
  • Luiz Shimoguri (PSD), prefeito de Três Barras 
  • Alfredo Cezar Dreher (Podemos), prefeito de Bela Vista do Toldo 
  • Felipe Voigt (MDB), prefeito de Schroeder 

O prefeito de Guaramirim, Luis Antonio Chiodini (PP), que também é alvo da operação não foi localizado pelas equipes do Gaeco porque está fora do país. Segundo a colunista Dagmara Spautz, ele viajou para a Inglaterra para a formatura do filho. 

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