O processo que pode resultar em cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aberto nesta terça-feira (23) pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e teve três possíveis relatores sorteados. Agora, o presidente do Conselho de Ética, o deputado federal catarinense Fábio Schiochet (União-SC) deve dar a palavra final sobre qual dos três vai conduzir o processo contra o parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A escolha deve ocorrer até a sexta-feira (26).
Continua depois da publicidade
O processo de cassação atende a um pedido feito pelo PT sob a alegação de que Eduardo Bolsonaro trabalha nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil. Após a escolha do nome do relator dentro da lista tríplice (confira abaixo), o relator tem prazo de 10 dias úteis para apresentar um parecer preliminar. Ele pode optar por arquivar o caso ou dar sequência às acusações. Caso o processo avance, pode resultar em punições que vão desde censura até perda do mandato. O prazo para análise final do caso é de 90 dias.
Veja fotos de Bolsonaro
Ao autorizar a abertura do processo contra Eduardo Bolsonaro, Schiochet argumentou que não dar sequência ao pedido poderia resultar em “prevaricação”.
Os três possíveis relatores
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- Delegado Marcelo Freitas (União-MG)
Continua depois da publicidade
Além do processo de cassação pela atuação nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro também pode sofrer risco de perda do mandato em razão de faltas. Após se mudar para os Estados Unidos, ele tirou licença de 120 dias, mas o prazo já terminou no início de setembro. Com isso, o parlamentar poderia exceder o número de faltas injustificadas. Este cenário, no entanto, só deve representar risco de perda do cargo ao deputado a partir do ano que vem.
Na semana passada, o PL tentou uma manobra indicando Eduardo como líder da minoria, o que dispensaria o parlamentar de justificar as ausências nas sessões. Nesta terça, no entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que não aceitará a manobra, e deve impedir Eduardo de assumir a liderança da minoria. O posto havia sido cedido pela parlamentar catarinense Caroline de Toni (PL-SC), que no arranjo ficaria com a vice-liderança.
Leia também
Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Os próximos passos da denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo apresentada ao STF
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial