Assédio
Professor de Florianópolis é condenado por molestar alunas: "Toques inapropriados", cita juíza
Segundo a justiça, casos aconteceram dentro da Udesc em 2017; decisão cabe recurso
30/06/2021 - 09h47 - Atualizada em: 30/06/2021 - 10h52
Por Catarina Duarte
catarina.santos@nsc.com.br
Um professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) foi condenado por molestar oito alunas. Segundo a Justiça, os casos aconteceram em diversas ocasiões no decorrer de 2017 dentro da universidade. O caso corre em segredo e a decisão cabe recurso.
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O docente foi condenado há um ano e quatro meses de prisão, mas a pena acabou convertida no pagamento de três salários mínimos às vítimas e ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de oito meses.
A decisão foi emitida no domingo (27) pela juíza Vânia Petermann. Na sentença, a magistrada defendeu que ações deste tipo não podem mais ser aceitas pela sociedade.
“Piadas de cunho sexual, convites e toques inapropriados, intimidações revestidas de elogios e outras práticas oriundas de uma sociedade dominada pelo critério 'homem-hétero-branco-cis', que muito nos chegam silenciosamente, têm ressonância interna. Por isso, os tempos de hoje não as inserem mais no campo do aceitável, como outrora foi", avaliou Petermann.
Vítimas e professor trabalhavam juntos
Segundo a decisão, as vítimas e o professor trabalhavam juntos em um grupo de estudos afro-brasileiros. O docente era o principal coordenador e, no entendimento da Justiça, mantinha relação indireta de dependência com as alunas.
Ainda de acordo com a denúncia, o acusado aproveitava-se de sua condição de professor e homem, além de coordenador do núcleo de estudos para criar condições de intimidade mediante insinuações de cunho sexual, estabelecendo contato físico íntimo de forma unilateral e causando constrangimento às alunas.
O professor negou os fatos descritos na denúncia, definindo as acusações como uma forma de prejudicá-lo por questões políticas e de preconceito pela sua cor. Segundo a juíza, não ficou comprovada a queixa do acusado.
Afastamento da Udesc
Outra ação trata da possibilidade de perda do cargo na Udesc. Ela ainda tramita. A sentença publicada nesta semana não decretou a perda do cargo como sanção.
A juíza sugeriu à universidade que, se ainda não houver, estabeleça uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, destacando a necessidade de enfrentar o tema e manter ambiente seguro para denúncias.
A reportagem não localizou a defesa do professor.
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