O Casa Catarina, programa habitacional do governo do Estado que oferece moradias para famílias carentes em Santa Catarina, deve contemplar cidades de 10 a 20 mil habitantes na próxima etapa. O objetivo é que mais 61 municípios sejam beneficiados, totalizando 167 cidades já atendidas no programa.
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A expectativa, segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, é que seja feita uma reunião virtual com os prefeitos dos municípios que podem ser contemplados pelo programa no dia 12 de junho. Ela explica que a conversa visa explicar o funcionamento do programa e como pode ser feita a adesão.
Na primeira fase do programa, divulgada no fim do mês passado, cidades com até 10 mil habitantes poderiam aderir ao programa. Após a ampliação anunciada nesta semana, para municípios de 10 mil a 20 mil moradores, a secretária Adeliana Dal Pont também aponta que, em julho, será a vez de cidades de 20 a 30 mil habitantes terem a possibilidade de entrar no programa. A ampliação deve seguir de forma escalonada, até que todos os municípios do Estado sejam atendidos.
As prefeituras que aderirem ao programa precisam oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura para a construção das casas. Dessa forma, será celebrado um convênio simplificado com o Estado e, assim, os municípios receberão o dinheiro para a construção.
Etapas
Dos 162 municípios com até 10 mil habitantes que poderiam fazer a adesão, 106 se habilitaram ao programa. Isso significa que 1,2 mil casas serão construídas nesta primeira fase do programa. Para cada residência, as prefeituras recebem o valor de R$ 114 mil, totalizando um investimento de mais de R$ 145 milhões.
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O governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada um deles publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.
Quem pode se cadastrar
As famílias podem entrar em contato diretamente com as prefeituras dos municípios contemplados nesta segunda etapa, que serão divulgados posteriormente. Podem participar:
- Famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos;
- Familías que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país;
- Família que não tenham financiamento imobiliário ativo;
- Maiores de 18 anos ou emancipadas;
- Residentes no município conforme as regras definidas em cada edital.
Os interessados devem acompanhar o Diário Oficial do Município, redes sociais e meios oficiais de comunicação da administração municipal para saber quando o edital será divulgado em cada cidade.
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Após o cadastro, feito exclusivamente com as prefeituras, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
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