Ao menos quatro adolescentes suspeitos de terem agredido o cão comunitário Orelha na Praia Brava, em Florianópolis, já foram identificados e localizados pela Polícia Civil. Conforme a investigação, eles foram identificados por meio de câmeras de segurança e depoimentos de moradores. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também abriu dois procedimentos para acompanhar os desdobramentos do caso.
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Após a agressão, o cãozinho foi encontrado com vários ferimentos em uma área de mata da Praia Brava e levado ao veterinário por moradores. Não foi possível salvá-lo e, por isso, ele foi submetido à eutanásia.
A situação provocou revolta na comunidade. No último sábado (17), moradores se reuniram em uma mobilização para cobrar justiça. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso é investigado pela Delegacia de Proteção Animal.
Veja fotos de Orelha
A delegada responsável, Mardjoli Valcareggi, negou qualquer suspeita de envolvimento de um policial civil no crime, boato que circulava pelas redes sociais. Ao g1 SC, ela disse que as pessoas possivelmente envolvidas já foram identificadas.
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— As pessoas que, em tese, estão envolvidas já foram identificadas. Nós estamos agora na fase de oitivas para conseguir finalizar o quanto antes esse procedimento — disse a delegada.
No ano passado, Santa Catarina teve 5.605 registros de agressões a animais em todo o Estado. A delegada destacou que esse tipo de investigação é desafiadora:
— A nossa investigação envolvendo animais é bastante desafiadora, porque a nossa vítima não fala, muitas vezes não fica parada no mesmo lugar. Então nós precisamos desse comprometimento da população. Se houver qualquer informação, que repasse à Polícia Civil.
A Polícia Civil pede que quem tiver informações sobre caso entre em contato com a delegacia pelo número de Whatsapp (48) 98844-1396.
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MPSC acompanha investigações
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também acompanha as investigações sobre os maus-tratos que levaram à morte do cão Orelha. A apuração envolve a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área ambiental, e a 10ª Promotoria, que atua na infância e juventude, já que os suspeitos são adolescentes. As promotorias mantêm contato com a Polícia Civil para acompanhar o andamento do caso e avaliar as medidas cabíveis.
“Orelha fazia parte do cotidiano do bairro há muitos anos e era cuidado de forma espontânea por pessoas da comunidade, tornando-se um símbolo simples, porém afetivo, da convivência e da relação de cuidado que muitos mantêm com o espaço e com os animais que ali vivem”, afirmou a Associação dos Moradores da Praia Brava.
De acordo com o MPSC, a legislação brasileira considera crime qualquer ato de maus-tratos contra animais, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Desde 2020, a punição é mais severa nos casos envolvendo cães e gatos, com pena de reclusão e multa. São considerados maus-tratos:
- Abandono: deixar o animal em locais públicos ou privados sem a devida assistência;
- Agressão física: praticar qualquer forma de violência contra o animal, como golpes, chutes e espancamentos;
- Ausência de exercício físico: não proporcionar atividades físicas e brinquedos, o que pode levar ao tédio e a problemas de comportamento;
- Condições inadequadas: manter o animal em espaços insalubres, sem alimentação adequada e cuidados veterinários;
- Descuido com a higiene: não manter a higiene adequada do animal, como banhos regulares, escovação e limpeza dos dentes;
- Envenenamento: administrar substâncias tóxicas com o intuito de causar danos ao animal;
- Exploração econômica: usar o animal para fins lucrativos sem se importar com seu bem-estar, como em rinhas de cães ou uso excessivo em trabalhos forçados;
- Exposição a temperaturas extremas: deixar o animal exposto ao calor ou frio excessivo sem proteção;
- Falta de interação social: privar o animal de contato social e de afeto, levando ao isolamento e à depressão;
- Maus-tratos psicológicos: gritar, ameaçar ou causar medo ao animal de forma constante;
- Maus-tratos sexuais: qualquer forma de abuso sexual contra o animal;
- Negligência: negligenciar as necessidades básicas do animal, como comida, água, abrigo e cuidados médicos;
- Privação de liberdade: manter o animal confinado em espaços pequenos e inadequados por longos períodos;
- Sobrecarregamento de atividades: exigir que os animais realizem atividades físicas extenuantes, muito além de sua capacidade, causando desgaste físico e mental.
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Quando os envolvidos são adolescentes, o caso é tratado como ato infracional, com aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Moradores da Praia Brava lamentam perda do cãozinho
A Praia Brava tem três casinhas de cachorro para os três animais considerados mascotes da região. O vazio na de Orelha traz tristeza aos moradores.
— Muita gente vinha trazer comida para eles aqui, mas eu era o responsável por trazer comida para eles todos os dias. Eles não podiam ficar sem comida e sem cuidado — comentou o aposentado Mário Rogério Prestes ao g1 SC.
Os moradores, ao encontrarem o cachorro ferido, ficaram chocados com a situação.
— Estava agonizando, a gente o recolheu, levou para o veterinário. Mas tinha sido completamente massacrado, né? Uma crueldade sem tamanho — lamentou o empresário Silvio Gasperin.
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Além dos moradores, Orelha também fazia companhia para outros cães. A empresária Antônia Souza é tutora da cadela Cristal e conta que gosta de passear com a cachorra e encontrar os outros animais do bairro.
— Eles conviviam com a gente. Eles tinham uma vida na Praia Brava. Todo mundo que mora aqui ou quem vem frequentemente aqui sabe de quem nós estamos falando, dos [cachorros] pretinhos — disse.