Redução de pena? Tarcísio encontra Bolsonaro em prisão domiciliar para discutir anistia

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visita nesta segunda-feira (29) Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar. A reunião foi autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribrunal Federal (STF). As informações são da coluna Brasília Hoje, da Folha de S. Paulo.

O encontro entre Bolsonaro e Tarcísio deve ocorrer por volta de 12h desta segunda-feira. Os dois irão almoçar e conversar sobre o atual cenário político.

O principal assunto da reunião é o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos na trama golpista e nos ataques de 8 de janeiro. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende alterar o texto para prever apenas uma redução das penas dos condenados.

Aliados de Bolsonaro avaliam que o ex-presidente deve aceitar um acordo para o projeto de redução de pena, desde que haja garantia da manutenção de sua prisão domiciliar.

Veja cronologia que levou à prisão de Jair Bolsonaro

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Após perder as eleições de 2022, Bolsonaro ficou 44 horas em silêncio (Foto: Lula Marques, Agência Brasil)

Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram e depredaram os Três Poderes em Brasília após meses pedindo intervenção militar. Segundo a PGR, 284 pessoas já foram condenadas pelo STF (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)

Em 9 de janeiro de 2023, Moraes ordenou a desocupação dos acampamentos golpistas nos quartéis. Bolsonaro seguia nos EUA, de onde só voltou em março (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)

Réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro começaram a ser ouvidos no STF em junho de 2025 (Foto: Antonio Augusto, STF)

A Polícia Federal passou a investigar a atuação de Jair Bolsonaro depois que o ex-presidente disse, em maio, ter enviado R$ 2 milhões para o filho permanecer nos Estados Unidos (Foto: reprodução; redes sociais)

Moraes havia determinado no dia 25 de julho que Bolsonaro cumprisse medidas cautelares por indícios de obstrução no processo em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)

Desde o dia 18 de julho de 2025 Bolsonaro é obrigado a usar tornozeleira eletrônica; além disso, ele não poderia acessar as redes sociais e estava proibido de falar com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos (Foto: Reprodução)

Apesar disso, o senador Flávio Bolsonaro colocou o ex-presidente no viva-voz no telefone durante as manifestações deste domingo (3) (Foto: Lula Marques, Agência Brasil)

Depois do viva a voz, o senador postou um vídeo de Bolsonaro enquanto ele fazia a ligação, com uma mensagem para os apoiadores: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro (Foto: Redes sociais, Reprodução)

O motivo da prisão domiciliar

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto. Na ocasião, entre as razões citadas por Moraes, estava o descumprimento pela segunda vez das medidas cautelares, “que justifica a imposição da prisão domiciliar”.

Além disso, Bolsonaro teve uma “conduta ilícita dissimulada”, de acordo com o ministro, por preparar material fabricado para ser divulgado durante as manifestações que ocorreram pelo país no dia 3 de agosto e nas redes sociais. Por meio destes vídeos, áudios e publicações, Bolsonaro teria mantido uma conduta “delitiva”, segundo Moraes, como uma chamada de vídeo realizada com o deputado federal Nikolas Ferreira.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.  O cumprimento da pena deve começar quando não houver mais possibilidade de recursos. A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos de declaração para esclarecer pontos da sentença, mas após a análise desses pontos a tramitação do cargo chega ao fim e o presidente pode ser alvo de ordem de prisão para cumprir a pena.

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