O advogado-geral da União Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente Lula (PT) para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), passou por sabatina nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em Brasília. A sessão começou por volta de 9h30min e terminou por volta das 17h50min, com mais de oito horas de questionamentos dos parlamentares a Messias.
Continua depois da publicidade
A etapa antecedeu a votação da indicação de Lula pelos senadores, que decide se Messias poderá ou não ser nomeado para o STF. A sessão foi comandada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Os senadores fizeram perguntas e questionaram Messias para saber se ele possui os critérios necessários para ocupar o cargo, como ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
Reveja a sabatina
Nos primeiros questionamentos, Messias foi questionado sobre a posição dele em relação ao aborto — o advogado-geral da União é evangélico da Igreja Batista Cristã e afirmou ser contra o aborto logo na primeira resposta. Ele ponderou, no entanto, que cada história de interrupção de gravidez envolve mulheres, adolescentes e são “tragédias pessoais”. Também foi questionado sobre o tamanho das penas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023 e de eventuais excessos ou interferências do STF no processo de elaboração de leis.
— Quero deixar completamente claro esse tema para toda a nação brasileira: sou totalmente contra o aborto, absolutamente. Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional — defendeu.
Continua depois da publicidade
Questionado pelo senador Flávio Bolsonaro por que não teria pedido o bloqueio de bens de algumas entidades que seriam investigadas no caso da fraude do INSS, Messias assegurou que pediu, sim, o bloqueio de bens para garantir recursos para reembolso de aposentados que tiveram valores descontados.
No decorrer da sabatina, Messias respondeu também a perguntas sobre os condenados do 8 de janeiro, definindo o evento como “um dos episódios mais tristes da história”. Em resposta ao senador catarinense Esperidião Amin, Messias evitou comentar casos específicos, como o de um empresário de SC condenado por ter ajudado a pagar o fretamento de um ônibus que levou manifestantes de Blumenau a Brasília na data dos atos na capital federal.
A sabatina teve ainda espaço para uma alfinetada da senadora e ex-presidenciável Soraya Thronicke (PSB-MS), que ironizou a coincidência do nome dele e do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o nome indicado para Lula ao STF “não é um falso Messias”.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Entrou no serviço público como procurador da Fazenda Nacional, em 2007.
Continua depois da publicidade
Messias ficou conhecido do grande público após ser citado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em um grampo telefônico em que a petista prometia entregar um termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil, em 2016. O gesto foi criticado por ser visto como manobra para evitar possível prisão de Lula em caso de decisão de Sérgio Moro.
Lula acabou não tomando posse, e foi preso dois anos e meio mais tarde. Na gravação do telefonema divulgada por Moro, Dilma pareceu se referir ao então subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República como “Bessias”, apelido que marcou a entrada dele no noticiário político.
Além do cargo ocupado no governo de Dilma, Messias também ocupou cargos em órgãos como Banco Central e Ministério da Ciência e Tecnologia.
Veja fotos de Jorge Messias
Continua depois da publicidade