Canoa, rede, rancho e camisa nova para a equipe: a cerca de 15 dias do início da temporada da tainha em Florianópolis, os pescadores já realizam os ajustes necessários para mais uma safra. Apesar de começar efetivamente em 1º de maio, a produção é anualmente adiantada para meados de abril, já que a rede, por exemplo, precisa de remendo, e o trabalho leva tempo para ser executado.

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A partir da data, as praias de Florianópolis também ganham outro sentido: manter viva a tradição da pesca da tainha. É ali, na areia das praias da Capital que os pescadores vivem nova rotina durante os 90 dias que se sucedem. A atividade, porém, limita a prática do surfe em quase todos os locais.

Apenas duas ficam totalmente liberadas para o esporte, a praia Mole e a Joaquina.

Uma lei municipal proíbe a prática de esportes náuticos em algumas praias e limita a área para surfistas em outras, até 10 de julho – cerca de 70 dias após o início da temporada. Mesmo assim, os últimos 20 dias de pesca, conforme a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), funcionam em um combinado com os esportistas: se tem cardume, não tem surfe.

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Mesmo assim, conforme o texto, fica determinada a utilização do sistema de bandeiras a serem instaladas diariamente, nos 90 dias da temporada, pelos responsáveis pelos ranchos de pescas, nas cores verde e vermelha para indicar, respectivamente, a permissão ou a proibição da prática do surfe durante o período de pesca da tainha.

Pescadores resistem à falta de investimento para manter viva a tradição em SC

De acordo com a Fepesc, a prática espanta os peixes e atrapalha o sucesso da pesca.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) julgou a lei municipal no início de março deste ano a pedido da Associação Brasileira de Surf Profissional, Federação Catarinense de Bodyboard, Federação dos Esportes Radicais e Associação de Surfe da Praia Brava, que consideram a proibição da prática ilegal.

Os órgãos colocaram que não há uma relação pacífica e harmoniosa entre o surfe e a pesca, e que a restrição “imposta pela norma viola o princípio da igualdade”.

O relator do caso, no entanto, afirmou que o município tem competência para “regular a ocupação de suas praias quando presente o interesse local e a defesa do patrimônio cultural. De acordo com ele, ao instituir o sistema de bandeiras, Florianópolis não viola o princípio de igualdade.

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— A medida, é certo, prioriza os pescadores, pois o seu interesse será determinante na afixação das bandeiras. Mas essa prioridade é justificada, dada a temporalidade da pesca da tainha, o interesse econômico e de subsistência dos pescadores artesanais e das comunidades pesqueiras, o interesse econômico do município em seu potencial turístico e gastronômico, a proteção do patrimônio cultural da cidade e o fato de que, excetuadas as praias sinalizadas no período de maio a julho, o surfe poderá ser praticado sem óbices em todas as praias — destaca o relatório.

O Tribunal de Justiça determinou, então, que na ausência de instalação de bandeira vermelha nas praias de Florianópolis, equivale à afixação de bandeira verde para a prática do surfe.

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Conflito entre pescadores e surfistas é histórica

Durante muito tempo, mesmo com a lei, os 90 dias da temporada da tainha foram sinônimo de conflito entre as associações, inclusive com agressões — chamadas de “bambuzadas” pelos pescadores. Isso porque o mar começou a ser disputado pelos grupos.

Segundo o que explica federação de pescadores, o vento sul traz os peixes até o litoral, mas atrapalha quando os animais já estão por perto. A chuva não é um problema, mas o mar agitado dificulta a pesca e afasta a tainha da costa. Nesses dias, como não é possível pescar, o mar fica liberado para os surfistas.

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A liberação é, geralmente, marcada por uma bandeira.  Em 2022, os grupos tiveram um ano “tranquilo” quanto ao conflito.

— Hoje nós temos um relacionamento muito bom com os surfistas, no começo foi muito complicado. Está funcionando — explica Valter Euclides das Chagas, presidente da associação dos pescadores do Campeche.

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