A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso iniciará a partir de sábado (18), de acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15).
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Barroso anunciou a aposentadoria na sessão plenária do último dia 9 de outubro. No anúncio, o magistrado, que estava há mais de 12 anos na Corte, afirmou que a decisão vinha sendo amadurecida desde a saída da presidência, repassada ao ministro Edson Fachin no dia 29 de setembro.
O ministro foi indicado ao STF em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff. A aposentadoria estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. Ele foi presidente do STF entre 2023 e 2025.
O que diz o decreto
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso
XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.004334/2025-11 do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ,
a partir de 18 de outubro de 2025, a LUÍS ROBERTO BARROSO, no cargo de Ministro do
Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 15 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
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LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Presidente da República Federativa do Brasil“
Quem é Luís Roberto Barroso
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