SC registra três casos de violência doméstica contra crianças em menos de uma semana

Na noite de quarta-feira (20), um homem foi preso em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, suspeito de maus-tratos contra a enteada, uma bebê de apenas 2 meses de idade, segundo a Polícia Civil. Esse caso foi o terceiro de violência doméstica contra crianças em uma única semana em Santa Catarina.

Com diversas lesões, a criança deu entrada no Hospital Maicé, onde a Polícia Militar foi acionada. Depois, ela precisou ser transferida para o município de Joaçaba. Ela tinha hematomas pelo corpo, além de fratura e sangramento no crânio. A irmã mais velha da bebê foi recolhida pelo Conselho Tutelar e encaminhada ao hospital para avaliação médica.

O outro caso semelhante foi registrado em Joaçaba na manhã de quarta-feira. Uma bebê de oito meses deu entrada no Hospital Universitário Santa Terezinha com diversas agressões. Ela passou por cirurgia, mas não resistiu.

O laudo feito pela Polícia Científica confirmou que a bebê havia sofrido lesões, inclusive fraturas, em diferentes estágios, o que sugere agressões contínuas. A mãe, de 21 anos, foi ouvida pela Polícia Civil e negou que a filha tenha sofrido maus-tratos. O padrasto da menina também foi ouvido nesta quinta. Ninguém foi preso.

— Ele informou que há pouco tempo estava se relacionando com a mãe das crianças. Ela se mudou para a casa dele com os dois filhos. E ele saía para trabalhar, ela ficava em casa responsável pelas crianças. Mas ele não mencionou nenhum tipo de conduta por parte dela que pudesse resultar nas lesões e na morte da criança — relata Fernanda Gehlen, delegada da DPCAMI de Campos Novos.

O irmão da bebê, de 3 anos, também teve uma lesão suspeita identificada. Ele foi encaminhado para um abrigo após passar por exames.

O Conselho Tutelar da cidade acompanha o caso. Em nota, o órgão informou que “recebeu denúncia anônima,” relatando que “a família vivia em situação de vulnerabilidade social;” e “que a genitora era negligente com os cuidados em relação a higiene dos filhos.”

Confira a nota

“O Conselho Tutelar de Campos Novos, orgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, vem através deste prestar esclarecimentos sobre o fato de agressão envolvendo uma criança de apenas 08 meses de idade.

Este conselho tutelar recebeu denúncia anônima onde o denunciante relatou que a genitora se mudou para o nosso município com ou fihos há cerca de três meses, que a família vivia em situação de vulnerabilidade social; que a genitora era negligente com os culdados em releção a higiene dos filhos.

Na data de 19/08 realizamos visita na residência da família, não havia ninguém no local, deixamos comunicado para que a genitora entrasse em contato com este conselho tutelar. Em conversa com a mãe através de aplicativo de mensagens, informou que viria até o conselho na data de 20/08.

Ocorre que, na noite do dia 19/08, a genitora deu entrada na UPA do Herval D’Oeste, não sendo possível realizar a intervenção com a família. Por fim, vale mencionar que este órgão de proteção até o momento não havia recebido denúncias de maus tratos/agressões crivolvendo os infantes.”

— Foram observadas ali algumas lesões que são indicativas de alguma agressão física também… Mas a gente também está no aguardo do laudo pericial — afirma a delegada da DPCAMI.

Menino de 4 anos morreu em Florianópolis

O terceiro caso que ocorreu no período de uma semana foi o de um menino de 4 anos de idade. Ele morreu no último domingo (17), após dar entrada no Multihospital, em Florianópolis, com suspeita de agressões e maus-tratos.

A mãe do garoto passou por audiência de custódia e foi liberada. O padrasto segue preso preventivamente. Em maio deste ano, o menino ficou 12 dias internado no Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital.

A unidade informou que na ocasião houve suspeita de violência familiar e que, por isso, ativou o protocolo de comunicação aos órgãos competentes. O Ministério Público está apurando se houve falhas na rede que deveria ter prestado atendimento ao menino. Já a Prefeitura de Florianópolis vai investigar a atuação do Conselho Tutelar da Capital no caso.

Governo do Estado comentou sobre os casos

O Governador do Estado, Jorginho Mello (PL), comentou nesta quarta-feira (21) os recentes episódios de violência infantil em Santa Catarina.

— Esse tipo de agressão é do tempo da barbárie. E criança sempre foi algo sagrado, nós estamos vigilantes, nós temos delegacias especializadas para cuidar disso — destacou Jorginho Mello.

As denúncias podem ser feitas pela população de forma anônima, pelo disque 100 e no Conselho Tutelar ou delegacia mais próximos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Segundo dados do Anuário da Segurança Pública, Santa Catarina registrou mais de 2.184 denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes no ano passado.

— O papel principal do Estado é fazer com que esse sistema dê garantia de direito, essa rede de colaboração entre diversos setores, que isso de fato atue de uma forma colaborativa para retirar essa criança desse contexto, encaminhar para os serviços de acolhimento, serviços da assistência social, que desenvolvem um atendimento especializado com essa criança. Essa família, suspeitos, responsáveis, também precisam ser acompanhados a nível policial e judiciário — afirma Michelly Antunes, líder do Programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq.

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