O governo federal anunciou um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções. Desse total, R$ 140,9 milhões serão destinados para Santa Catarina, o que deve garantir 647 novas obras, além de veículos e equipamentos. O valor destinado ao Estado foi informado nesta quarta-feira (23).
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Com o investimento, o Estado contará com 342 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde (UBSs), que terão 241 kits para tele consulta. Também serão construídas 11 novas unidades básicas de saúde, segundo a pasta. Santa Catarina também receberá seis unidades odontológicas móveis.
Nova policlínica e Caps em SC
Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Santa Catarina, a policlínica será erguida no município de Balneário Camboriú.
Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Um deles será construído em São Francisco do Sul, no Norte do Estado.
O Samu também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. Em Santa Catarina, serão 27 veículos para expandir a frota e 18 para renovação. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro e, desde 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram enviadas para todo o país.
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O que é o novo PAC Saúde?
O novo PAC Saúde, de acordo com o ministério, vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da atenção primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui na redução da sobrecarga.
Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.
Além disso, cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados.
Nos 5.126 municípios em que serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.
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As UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.
PAC seleções 2024
Com recursos federais da primeira edição do PAC Seleções, referente ao período 2023-2024, no ano passado, o governo federal destinou R$ 11,5 bilhões para obras e equipamentos para o SUS, contemplando 1.907 municípios de 26 estados e o Distrito Federal. Das 2.152 obras previstas, 74% já estão em andamento.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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