nsc
dc

Negociação polêmica

SC vai rescindir contrato de compra de máscaras para escolas

04/10/2021 - 13h33 - Atualizada em: 04/10/2021 - 13h39

Compartilhe

Jean
Por Jean Laurindo
Máscaras recebidas por alunos da rede estadual estão no centro da compra polêmica
Máscaras recebidas por alunos da rede estadual estão no centro da compra polêmica
(Foto: )

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) informou que iniciou um processo para rescisão de contrato com a empresa fornecedora de máscaras de proteção contra Covid-19.

Pandora Papers revela os maiores devedores de impostos à União que têm offshores

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

A pasta instaurou um procedimento administrativo para romper o contrato com a companhia “Rama Comércio e Importação de Produtos Personalizados Ltda”, vencedora da licitação feita em 2020. O governo também informou que avalia aplicar penalidades.

Com a abertura do processo para rescisão contratual, a empresa será notificada para apresentar defesa. Caso os argumentos não sejam aceitos, a secretaria pode rescindir o contrato e aplicar as penalidades previstas em lei. Segundo o governo, as condutas podem refletir, inclusive, em responsabilização da empresa nas esferas cível e criminal, conforme indicar a apuração em andamento.

A secretaria analisa as condutas da empresa e eventuais medidas por descumprimento contratual em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria-Geral do Estado.

MP de Contas apontou irregularidades na compra

As máscaras foram adquiridas para distribuição a profissionais da educação de SC. O edital foi aberto em agosto de 2020 e indicava que as máscaras deveriam ter no mínimo três camadas, clips nasal e filtragem bacteriana acima de 95%. A compra firmada foi de 21 milhões de máscaras, ao valor total de R$ 4,7 milhões.

Uma investigação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina apontou que os itens entregues pela empresa não atendiam às exigências do edital e nem às normas técnicas.

Além dos problemas de qualidade das máscaras entregues, a apuração do MPC-SC apontou atraso de quase quatro meses na entrega, troca da marca dos produtos e mudança de nome e de quadro de sócios da companhia após a contratação.

No final de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) já havia determinado a suspensão do contrato e o recolhimento das máscaras distribuídas.

Em nota divulgada em meados de setembro, o Estado sustentou que os materiais atendiam às especificações exigidas, mas disse que "a qualidade das máscaras segue sendo fiscalizada por amostragem, e em caso de necessidade é direito da secretaria solicitar a substituição dos equipamentos".

* Com informações da Secretaria de Estado da Educação

Leia também

Polícia Civil de SC tem dia decisivo para futuro da delegacia-geral

Secretário de Pesca faz turismo em Dubai em viagem para 'promover o Brasil': “Top demais”

O que se sabe sobre a dose de reforço das vacinas contra a Covid-19

Colunistas