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ENSINO SUPERIOR 

"Se o governo não liberar dinheiro, não passamos de agosto", diz diretor da UFSC

Universidade chega ao segundo semestre letivo em clima de incerteza por causa de bloqueio de recursos. Instituição revisou despesas, mas não descarta ter que atrasar pagamentos básicos como energia elétrica a partir deste mês se não receber mais recursos

05/08/2019 - 06h15 - Atualizada em: 05/08/2019 - 18h28

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Jean
Por Jean Laurindo
Serviços como limpeza e vigilância já foram reduzidos na tentativa de adequar orçamento aos bloqueios
Serviços como limpeza e vigilância já foram reduzidos na tentativa de adequar orçamento aos bloqueios
(Foto: )

Os mais de 42 mil alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retornam às aulas nesta segunda-feira para o segundo semestre letivo. Mas o reencontro de professores, servidores e acadêmicos ocorre em um clima de completa incerteza. Desde o início do ano, a UFSC, como as demais instituições federais de ensino superior do país, convive com um cenário de cortes e contingenciamentos de recursos.

As alterações orçamentárias anunciadas em maio obrigaram a UFSC a adequar as contas para conseguir manter as atividades normalmente. O diretor-geral do gabinete do reitor, Alvaro Rojas Lezana, explica que até aqui a intenção foi poupar ao máximo os alunos dos impactos dos cortes no orçamento.

— A intenção foi prejudicar o mínimo possível. Temos muitas despesas com bolsas, por exemplo, mas não quisemos impactar nisso porque os alunos se mantêm com esse dinheiro e o impacto social seria muito grande. Isso para não falar no impacto acadêmico — pontua Lezana.

Com essa estratégia, a universidade optou por outras medidas, como a revisão dos contratos mais altos e a redução de editais de pesquisa e extensão.

Somente a revisão dos contratos resultou em redução de R$ 500 mil nas despesas do mês. Mas a economia está longe de resolver o problema causado pelos cortes. Com a corda já esticada e mais cinco meses pela frente, a universidade já não descarta consequências mais graves caso não receba ao menos parte dos valores bloqueados. Com isso, a previsão dada desde maio, de que agosto seria o prazo limite para manter as atividades com o orçamento reduzido, pode se confirmar.

De agora para a frente, não sabemos. Nossa estimativa é de que, se o governo não liberar dinheiro, nós não passamos de agosto. Podemos até passar, mas em condições precárias. O que significa isso? Que eu posso deixar de pagar a energia elétrica três meses. Começam a ficar em risco questões básicas — projeta o diretor-geral da reitoria, Alvaro Rojas Lezana.

Nesta sexta-feira, o reitor da UFSC concedeu entrevistas em que garantiu o início do semestre, mas disse não saber como ficará a situação se o governo federal não liberar recursos. Em outros estados como o Mato Grosso, universidades federais já tiveram a energia elétrica cortada no mês passado por falta de pagamento.

A UFSC ainda não criou um plano de emergência para o caso de não receber os recursos bloqueados a partir deste mês, mas o diretor-geral mostra alguma confiança na possibilidade de que parte dos valores possa ser liberada. Na última semana, o secretário de Planejamento da universidade viajou a Brasília, onde teve reunião para tentar articular alguma liberação de valores, mas saiu da agenda sem qualquer previsão de liberação.

— Acreditamos que agora, com uma visão melhor da receita, o governo comece a liberar a partir deste mês alguma parcela. O governo não pode ser tão insensível à situação, a essa quantidade de gente que pode ser prejudicada — cobra.

Medidas já adotadas pela UFSC no primeiro semestre deste ano

- Fechamento do Restaurante Universitário aos fins de semana

ATUALIZAÇÃO: o fechamento do Restaurante Universitário (RU) aos finais de semana é uma medida estudada pela reitoria, mas ainda não foi executada. Até as 18h25min de 5/8/2019, esta reportagem informava que a medida já havia sido adotada pela universidade. A informação inicial havia sido repassada pela diretoria da Reitoria da UFSC e foi corrigida.

- Redução de editais com bolsas para extensão e pesquisa

A universidade diminuiu o número de projetos em que os alunos desenvolvem pesquisas e recebem valores de ajuda de custo para equilibrar o orçamento.

- Renegociação de contratos

Os fornecedores que tinham contratos acima de R$ 500 mil ao ano foram chamados para renegociação. Alguns serviços foram reduzidos para que o valor também diminuísse. É o caso do contrato de limpeza e conservação, por exemplo. A frequência de limpeza dos banheiros, por exemplo, foi mantida, mas nas salas de aula foi reduzida. A mudança resultou em 11% de diminuição no custo do serviço, que custa à UFSC R$ 1,2 milhão ao ano.

No total, quatro contratos foram revistos pela comissão: limpeza e conservação, vigilância, portaria e cozinha. Com demanda menor, no entanto, as terceirizadas devem demitir. A UFSC estima o desligamento de 80 profissionais por causa das mudanças.

No segundo semestre, a comissão pretende avançar a revisão para contratos de menos de R$ 500 mil ao ano.

- Cobrança para lavadores de carros

A permissão para que lavadores de carro trabalhem na instituição começou como um projeto social para auxiliar pessoas de baixa renda. No entanto, hoje, segundo o diretor-geral da reitoria, Alvaro Rojas Lezana, a iniciativa se desvirtuou e acaba gerando custos de água e energia. Por isso, a comissão estuda mudanças na resolução que trata sobre os lavadores de carros na instituição. A intenção é fazer com que esses prestadores de serviço paguem um valor para trabalhar na instituição.

Ministério da Educação diz não haver previsão para liberações

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação para questionar se há alguma previsão de liberação dos recursos bloqueados para a universidade. Por telefone, a assessoria de imprensa informou apenas que ainda não haveria novidades e que a expectativa é por uma melhora na situação fiscal do país para que o Ministério da Economia decida sobre eventuais liberações.

Em seguida, por nota, afirmou que o decreto do contingenciamento visa o equilíbrio econômico-financeiro do governo federal e aponta que "no decorrer do exercício podem ocorrer revisões bimestrais das projeções de receitas e despesas, resultando em alterações nos limites estabelecidos pelo Decreto, com a possibilidade de, futuramente, ocorrer o desbloqueio dos orçamentos".

Com a continuação do impasse, também o planejamento da universidade fica prejudicado. A própria adesão ao Future-se, programa lançado pelo governo federal como promessa de geração de receitas para universidades públicas federais, ainda não foi definida pela UFSC. Uma comissão interna avalia detalhes do programa e deve divulgar um posicionamento da instituição no dia 15.

— Esse problema acaba enfraquecendo a universidade. Porque como você vai planejar o futuro se não sabe como vai pagar as contas do mês seguinte? — questiona Lezana.

Entenda a polêmica dos cortes para as universidades federais:

R$ 45 milhões a menos

- Nas contas da UFSC, dos R$ 150 milhões que a universidade catarinense dispunha originalmente para as chamadas despesas discricionárias, de custeio, para pagar serviços como limpeza, energia elétrica e manutenção, e também para investir em obras e equipamentos, 30% foi retido pelo governo federal em maio. O percentual representa cerca de R$ 45 milhões que saíram do orçamento da universidade.

Emendas também pendentes

- A UFSC contabiliza ainda um valor de R$ 15 milhões de emendas parlamentares também contingenciados no início do ano, o que elevaria o bloqueio para R$ 60,1 milhões.

Gastos obrigatórios

- Nas contas do governo, a contabilidade inclui também as chamadas despesas obrigatórias, como pagamentos de salários e benefícios de servidores inativos. Essa parte é gerida pelo governo federal, não está sob gestão dos reitores e não sofreu cortes. Por considerar também essas despesas obrigatórias, a União defende que o corte representaria apenas 3% do orçamento total das universidades, em vez dos 30% informados pelas instituições.

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