Senado aprova projeto que prioriza medicamentos produzidos no Brasil para o SUS

O Brasil deu o passo mais decisivo para tentar romper a dependência internacional que quase colapsou hospitais em crises recentes. O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.583/2020, que obriga o SUS a priorizar a compra de medicamentos e equipamentos produzidos em solo nacional, enviando o texto para sanção presidencial.

A ferida dos 90% de importação

O plano mira diretamente a maior fraqueza da saúde pública brasileira, uma vez que o país importa quase 90% da matéria-prima essencial (IFA) usada para fabricar remédios e vacinas.

Atualmente, qualquer entrave logístico ou fechamento de fronteiras globais zera os estoques nacionais em semanas. A nova lei quer forçar laboratórios a montar fábricas no Brasil em troca de contratos garantidos com o Estado.

O risco invisível: o SUS vai ficar mais caro?

Nos bastidores do mercado farmacêutico, o clima é de cautela diante de possíveis pressões inflacionárias. Economistas alertam que priorizar a indústria nacional contra a concorrência global pode encarecer as compras do SUS, uma vez que a produção local lida com gargalos estruturais, como energia cara e alta carga tributária.

Em contrapartida, o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), argumenta que o marco legal traz a segurança jurídica que faltava ao setor. Ao transformar regras antes definidas por decretos temporários em uma legislação permanente, o país cria um horizonte previsível para atrair investimentos estrangeiros de longo prazo em inovação.

Esse otimismo regulatório é compartilhado pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Esperidião Amin (PP-SC), que enxergam a medida como um divisor de águas para a saúde pública.

“Nós, que somos médicos, que lutamos para que o nosso país se torne um hub de sucesso na pesquisa, na produção industrial, sabemos o impacto que esse projeto de lei trará para esse ambiente”, declarou o senador Hiran à Agência Senado.

O “filé mignon” dos incentivos federais

Para atrair as multinacionais, o governo vai distribuir o selo de “Empresa Estratégica de Saúde”. Quem conseguir a validação terá prioridade máxima na fila de aprovação da Anvisa, juros subsidiados no BNDES e proteção tarifária contra importados.

Em contrapartida, o Ministério da Saúde poderá cassar o selo se houver qualquer suspeita de cartel ou abuso de preços.

O grande teste da equipe econômica começará no dia seguinte à sanção. O desafio será calibrar o imposto de importação para proteger a fábrica brasileira, mas sem deixar o hospital da esquina sem os equipamentos de ponta que o país ainda não tem capacidade de produzir.

*Com edição de Nicoly Souza