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Economia

Senado aprova prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamento

Projeto mantém suspensão da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas de 17 setores até 31 de dezembro de 2023

09/12/2021 - 17h53

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Metrópoles
Por Metrópoles
Senado, plenário
Desoneração da folha de pagamento foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira
(Foto: )

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2.541/2021, que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida mantém a suspensão da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas até 31 de dezembro de 2023. O benefício acabaria no fim deste ano. O projeto será enviado para sanção presidencial.

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O texto foi relatado em plenário pelo vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator apresentou parecer favorável ao projeto e não promoveu alterações na redação aprovada pela Câmara dos Deputados. O emedebista rejeitou as três emendas apresentadas ao relatório.

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"Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ao invés da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento", diz o relatório.

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