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SEM-VERGONHA

Sexo em público é crime? Entenda a sentença

Na praia, em festas, em lanchas, no carro e onde quer que seja, inúmeras pessoas já foram flagradas tendo relações sexuais sem se importarem com quem estivesse vendo

27/07/2021 - 13h15

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Brenda
Por Brenda Bittencourt
Sexo em público é enquadrado como contravenção penal e ato obsceno
Sexo em público é enquadrado como contravenção penal e ato obsceno
(Foto: )

Os casos de sexo em público sempre foram grandes pontos de atenção tanto no Brasil quanto fora dele. Na praia, no carro, em festas, em lanchas e onde quer que seja, inúmeras pessoas já foram flagradas tendo relações sexuais sem se importarem com quem estivesse vendo ou passando por perto. Mas afinal, fazer sexo em público, ao vivo, é crime?

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O ato é tratado muitas vezes como inconveniente e pode constranger quem presencia a cena. No entanto, no Brasil existe lei para punir os “sem-vergonha” que não se importam em praticar o ato ao vivo para quem queira ver.

Pessoas já foram filmadas e acabaram tendo que prestar esclarecimentos à Justiça por praticar sexo em público indiscriminadamente. Vídeos como estes que foram parar nas mãos das autoridades viralizam rapidamente nas redes sociais e no WhatsApp.

Sexo em público é crime

De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é crime. Ele se enquadra no Artigo 233 que se refere à pratica de ato obsceno.

A pena prevista para este tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa. O crime é registrado como contravenção penal.

Ato obsceno se refere à pratica de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade. Sendo assim, a pratica de sexo em público ao vivo é considerada um ato obsceno e por este motivo se enquadra no Artigo.

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Sexo em público em Santa Catarina

No Estado de Santa Catarina o ato de praticar sexo em público já foi registrado e levado à Justiça inúmeras vezes. As cidades do Litoral são as que mais registraram casos, já que muitos deles acontecem na praia e em alto-mar.

Em quatro anos, entre 2016 a 2020, 83 processos foram enquadrados nesta categoria e passaram por julgamento no Poder Judiciário do Estado. Veja o ranking de cidades que mais registraram atos obsceno em SC.

Sexo em público na lancha; o caso do Caixa d’Aço

Em fevereiro de 2021 homens e mulheres foram flagrados praticando sexo em uma lancha no Caixa d’Aço, em Porto Belo, no Litoral Norte Catarinense. A Polícia Civil teve acesso às imagens e identificou os envolvidos que precisaram presta depoimento.

No depoimento, segundo a polícia, o casal assumiu a culpa e pediu desculpas. Os vídeos dos atos viralizaram na internet. Confira a reportagem completa.

Pessoas participam de festas privadas em lanchas no Caixa d'Aço com música alta, drogas e sexo em público, diz polícia.
Pessoas participam de festas privadas em lanchas no Caixa d'Aço com música alta, drogas e sexo em público, diz polícia.
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Sexo em público na praia em plena luz do dia

Em junho, também no Litoral Norte Catarinense, desta vez em Itajaí, um casal foi flagrado fazendo sexo na praia em plena luz do dia, por volta das 15h. Um vídeo flagrado pela moradora de um dos apartamentos que fica de frente para o mar filmou todo o ato. Segundo ela, o casal estava a cerca de 20 metros de um posto de guarda-vidas. Confira a reportagem completa.

Sexo no carro em Chapecó

Em 2010, em pleno aniversário da cidade de Chapecó um casal de jovens foi flagrado praticando sexo dentro de um carro em uma área urbana do munícipio. Pessoas que passaram pela rua sentiram-se ofendidas pelo ato obsceno do casal, de acordo com depoimentos dados à polícia. Veja o desfecho do caso.

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