STF elege Edson Fachin como novo presidente e Moraes como vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros que irão ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram os escolhidos e estarão no comando do tribunal pelos próximos dois anos. As informações são do g1.

Fachin recebeu 10 votos na eleição simbólica, mesmo número de votos recebido por Moraes. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro.

Ainda seguindo as tradições, o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto é eleito presidente, pela ordem da antiguidade. Nesse critério, o segundo mais antigo passa a ser vice.

Assim, o atual vice-presidente, Edson Fachin, assume a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada por Fachin.

Fachin agradeceu a “confiança” dos colegas e afirmou que recebe a presidência com “o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”.

— Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberto ao diálogo — acrescentou.

Barroso parabenizou Fachin e disse ser uma “sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual” do seu sucessor no comando do STF.

Já Moraes disse receber com “honra e alegria” a oportunidade de ser vice de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também parabenizou ambos.

— Posso dar o testemunho público da extrema dedicação ao trabalho do novo presidente quanto do vice-presidente, da ombridade, da segurança e o compromisso com os melhores valores da democracia. O Supremo continuará em ótimas mãos — afirmou Gonet.

Mudanças nas Turmas do STF

Por conta da eleição, haverá mudanças na composição das Turmas do STF, colegiados formados por cinco ministros cada. Fachin deixa de compor a Segunda Turma, espaço que será ocupado por Barroso, o atual presidente.

Já a Primeira Turma, da qual Moraes participa, não terá alterações. O colegiado é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022.

Como ocorre a eleição

Com caráter simbólico, a eleição corre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico. Pelas regras internas do tribunal, deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente.

É necessária a presença de no mínimo, 8 ministros, para a realização da eleição. O presidente é eleito pela maioria dos votos, mas, por tradição da Corte, o escolhido é sempre o mais antigo que ainda não ocupou o posto.

Quem é Edson Fachin

Edson Fachin é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Fez mestrado, doutorado e pós-doutorado no Canadá, além de ser pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Também foi professor titular de Direito Civil na UFPR.

Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Atuou como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.

Antes de fazer parte do Supremo, Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Em maio de 2022, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro Moraes tomou posse no Supremo Tribunal Federal em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Está no TSE também desde 2017, quando assumiu uma vaga de ministro substituto.

Quem é Alexandre de Moraes

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1990, mesma instituição onde obteve o doutorado em Direito do Estado, em 2000, Alexandre de Moraes é Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos e em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado, cargo que exerceu até 2005. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer.

Moraes também integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007. Em março de 2017, tomou posse no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado por Temer, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Teori Zavascki. Em 2022, foi empossado presidente do TSE, cargo que deixou em 2024.

O que faz o presidente do STF

Entre as competências do presidente do Supremo estão, por exemplo, decidir a pauta do plenário, ou seja, os casos a serem julgados pelos ministros.

Ainda, ele é o responsável pela gestão administrativa da Corte, exerce a presidência do Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal diante os outros Poderes e autoridades.

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