O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro nesta terça-feira (12). As informações são do g1.
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Os advogados do ex-presidente alegam que ele tem apresentado refluxo e sintomas de “soluços refratários”. O ministro do STF permitiu que ele realize os exames, mas pediu a apresentação de atestado de comparecimento ao Hospital DF Star em Brasília.
“O requerente deve apresentar a esta SUPREMA CORTE, no prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos”, determinou Moraes.
A defesa alega que o tempo de permanência no hospital deve ser de seis a oito horas. Ele deve realizar exames como coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.
“A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, escreveram os advogados.
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“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]”, escreveu a defesa.
Moraes também permitiu a visita de quatro aliados de Bolsonaro: o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
Todos os pedidos que foram apresentados por terceiros, e não pela defesa de Bolsonaro, foram rejeitados. Na lista estavam mais de 20 políticos, incluindo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
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Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes decretou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar após ele descumprir restrições impostas pelo Supremo. O ministro afirmou na decisão que utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
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Ainda que sem usar seu perfil diretamente, o ex-presidente teria burlado de forma deliberada a restrição imposta anteriormente, no entendimento de Alexandre de Moraes.
Anteriormente, o ministro autorizou que o ex-presidente receba visita de médicos sem que seja preciso comunicar a Corte. Ainda, caso ele tenha que ser internado por problemas de saúde, terá o prazo de 24 horas a contar da entrada no hospital para informar o STF.
A equipe médica de Bolsonaro é composta por Cláudio Birolini, Leandro Santini, Echenique, Erasmo Tokarski e Luciana Tokarski.
“Saliento que havendo necessidade de internação urgente do custodiado por determinação médica, o juízo deverá ser informado em até 24 (vinte e quatro) horas de sua efetivação, com a devida comprovação”, diz a decisão.
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