Além do reajuste baseado na inflação, a tarifa de esgoto em Blumenau vai ficar mais cara por outro motivo. Um termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Município na semana passada e autoriza também um incremento de 10,72%. Ou seja, o aumento será de quase 16%.
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No começo deste mês, o colunista Pedro Machado mostrou que a Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir) autorizou o reajuste de 5,2% após analisar um pedido feito pela BRK Ambiental, prestadora do serviço. O percentual equivale à inflação medida pelo IPCA acumulado entre março de 2024 e fevereiro deste ano.
Com o aditivo, o reajuste subiu para 15,92% e deve ser automaticamente “aplicado em 1º de abril de 2025”, diz o texto. Porém, o Samae esclareceu que há o prazo de 30 dias após a publicação no Diário Oficial para que os 10,72% entrem de fato em vigor, algo que ocorrerá a partir do dia 27. Como justificativa para o aumento, o documento traz fatos que ocorreram ao longo dos anos e causaram o desequilíbrio financeiro do contrato — como por exemplo o aumento na meta de cobertura de 90% para 100% e novos investimentos não previstos no contrato inicial.
Em 2023, vale lembrar, reportagem do NSC Total Blumenau mostrou que Blumenau “devia” esgoto para 83 mil pessoas e estava com as obras atrasadas. À época, a concessionária não soube explicar o porquê dos atrasos e disse que isso ocorreria por conta de imprevistos que refletem no cronograma. No mesmo mês, a BRK chegou a ser chamada pelos vereadores para prestar esclarecimentos. Com isso, a cidade chegou até a cair no ranking de saneamento.
Ano passado, prefeitura de Blumenau e a BRK Ambiental chegaram a um acordo para ampliar o contrato de concessão do sistema de esgoto na cidade em mais 10 anos. Agora o vínculo, assinado em 2010, vence ao final de 2064, totalizando 55 anos. As partes também entraram em um consenso sobre os caminhos para se atingir a universalização da cobertura.
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Poder público e empresa passaram a considerar um modelo misto de coleta e tratamento. Se antes o serviço previa basicamente rede de esgoto, agora a cidade vai recorrer também ao uso de fossas individuais – espaços nos imóveis usados para armazenar os resíduos, que posteriormente são recolhidos por caminhões e encaminhados para o devido tratamento. Em julho, a repórter Talita Catie já havia cantado esta pedra em reportagem no NSC Total.
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