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Confusão

Trabalhadores da Comcap em greve podem ser demitidos por justa causa, decide Justiça

Força policial pode ser usada para tirar grevistas e caminhões que "tumultuam" o serviço público

24/09/2021 - 13h20 - Atualizada em: 24/09/2021 - 13h32

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Maria Eduarda
Por Maria Eduarda Dalponte
Trabalhadores da Comcap começaram a greve na terça-feira
Trabalhadores da Comcap começaram a greve na terça-feira
(Foto: )

A Justiça de Santa Catarina autorizou a demissão por justa causa dos trabalhadores da Comcap que estão em greve desde terça-feira (21). A decisão do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz saiu nessa sexta-feira (24). Até as 14h, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) ainda não tinha sido notificado. No momento, os grevistas fazem uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Administração.

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O TJSC já tinha considerado a greve ilegal e decidido que os funcionários tinham que voltar ao trabalho imediatamente. Agora a Justiça autoriza a abertura de uma sindicância para apurar a responsabilização dos servidores da Comcap que não retornaram ao trabalho, com a possibilidade de demissão por justa causa. Os trabalhadores também estão sendo descontados por dia não trabalhado.

A multa diária passou para R$ 100 mil por dia, caso a paralisação seja mantida. O desembargador também decidiu que a responsabilidade patrimonial do pagamento da multa devido à paralisação é estendida, de forma solidária, aos dirigientes do Sintrasem.

> Após manifestação tensa na Comcap, acesso a caminhões de lixo é liberado em Florianópolis

Além disso, a Justiça determinou que a força policial pode ser usada, se necessário, para que o serviço público volte ao normal e para que os caminhões que bloqueiam as entradas da sede sejam retirados.

Na decisão o desembargador explicou que mesmo em caso de greve legítima, a Comcap precisaria continuar prestando os "serviços indispensáveis às necessidades inadiáveis da população", já que a autarquia presta serviços essesnciais.

Greve da Comcap luta contra a terceirização

Os funcionários da Comcap entraram em greve para lutar contra a terceirização de parte da coleta seletiva na cidade. A categoria alega que uma decisão judicial proíbe que o serviço seja feito por uma empresa privada.

Na terça-feira (21), os manifestantes foram até o Centro de Valorização de Resíduos (CVR), no bairro Itacorubi, em Florianópolis, e bloquearam a entrada de caminhões para transbordo. A Justiça determinou o imediato desbloqueio, que aconteceu no final da tarde.

Na quarta-feira (22), quantro caminhões sem chaves foram colocados em frente ao portão de acesso à sede da Comcap, no bairro Estreito, impedindo a passagem de veículos de grande porte. Mesmo com a decisão da Justiça, em assembleia, os manifestantes optaram por continuar a greve na quinta-feira (23). 

A prefeitura de Florianópolis contratou empresas tercerizadas para fazer o recolhimento dos resíduos durante a paralisação dos trabalhadores.

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