O Tribunal do Júri de São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, condenou, nesta quinta-feira (25), três homens envolvidos na morte de uma vítima espancada entre a madrugada de 10 e 11 de março de 2024. O crime foi motivado por uma desavença relacionada a um relacionamento amoroso, conforme denunciou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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De acordo com a acusação, o mandante pagou R$ 400 a dois homens para agredir o homem. A negociação ocorreu dentro de um bar, onde todos estavam presentes. Quando a vítima deixou o local, os contratados a seguiram até o carro e passaram a espancá-la com chutes e socos na cabeça e no tórax. O mandante, em seguida, deu carona a um dos agressores e efetuou o pagamento. A vítima não resistiu aos ferimentos.
Em plenário, os Promotores de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach e Michel Eduardo Stechinski (do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri – GEJÚRI) sustentaram que houve dolo eventual, uma vez que os acusados assumiram o risco de provocar a morte com a violência empregada.
As penas foram definidas da seguinte forma: o mandante foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado mediante promessa de recompensa, motivo fútil e meio cruel. O contratado principal também teve decretados 16 anos de prisão pelas mesmas qualificadoras. O terceiro envolvido recebeu 10 anos de prisão por homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a Promotora Ana Paula Rodrigues Steimbach, “a violência e crueldade empregadas contra a vítima, que sequer conhecia seus executores, causaram grande comoção entre familiares e amigos, que estiveram presentes na sessão pedindo justiça”.
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Os três réus permanecem presos preventivamente e não poderão recorrer em liberdade. Ainda cabe recurso da decisão.
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