Duas turistas que pagaram por um Cruzeiro Internacional, mas viajaram só pelo Brasil serão indenizadas em R$ 5 mil cada pelas empresas responsáveis pela viagem. As mulheres saíram do Porto de Itajaí em 2015, e sete anos depois, a decisão pela indenizadação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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A decisão de 1º grau, foi mantida pelo desembargador Osmar Nunes Júnior, em julgamento nesta semana pela 7ª Câmara Civil do TJSC.
Os autos descrevem que as turistas compraram um pacote no valor individual de R$ 4,6 mil para fazer um cruzeiro entre os dias 5 e 12 de janeiro, com itinerário que previa partida de Itajaí e paradas em Montevideo, Buenos Aires e Santos. Uma greve de pescadores no porto de origem, de início, adiou a partida por mais de 24 horas.
Por causa do atraso, toda a programação teria sofrido alterações, a começar pelos portos de destino. Ao invés de navegar por águas internacionais, as turistas fizeram um tour de apenas cinco dias e desembarque apenas nas cidades de Búzios e Ilha Grande, no Rio de Janeiro, e Ilhabela, em São Paulo.
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As empresas argumentou que a greve seria a justificativa para a mudança de itinerário, já que o movimento não teria a ver com a viagem. No entanto, as mulheres utilizaram matérias publicadas em meios de informação para provar que a paralisação teria sido anunciada antes e era de conhecimento dos organizadores do cruzeiro.
“Por ser fato o qual tinha a empresa demandada totais condições de prever e, consequentemente, ajustar sua logística ou mesmo cancelar a viagem com o reembolso dos valores aos seus clientes, afasto a caracterização do caso fortuito ou força maior no caso concreto, devendo as rés responder por eventuais danos suportados pelas autoras”, concluiu o desembargador Osmar, em voto acompanhado pelos demais integrantes da câmara.
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