“Uma dor a menos”: família de bebê morta aos 10 meses reage a laudo que descartou estupro

A família da bebê de 10 meses morta em Fortaleza (CE), no início desta semana, usou as redes sociais para reagir ao laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) que concluiu que não houve violência sexual contra a criança. O documento apontou que a causa da morte foi asfixia.

O pai da criança, Erisvaldo Almeida, se despediu da criança em uma postagem no Instagram.

“Hoje sou um pai de luto. Porque independente do resultado do laudo, o pior aconteceu, que foi a perda da minha filha! O que me resta é sentir a dor de perder a Helena do papai, a minha Leninha! Seu tempo aqui foi breve, mas seu amor será eterno”, escreveu o pai da menina, nas redes sociais.

Uma tia da menina também comentou o laudo nas redes sociais. “Saiu o Laudo. Uma dor a menos é saber que ela não foi tocada. Mas mesmo assim, não irá trazer ela de volta”, escreveu
Andresa Duarte.

Morte da bebê foi atribuída inicialmente a estupro

Inicialmente, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) havia informado que a bebê teria morrido após um estupro, com base na avaliação médica realizada no hospital onde ela foi atendida. Dois homens que estavam no apartamento da mãe da menina no momento da morte foram presos. Com o resultado da perícia, porém, a Polícia Civil passou a tratar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O que diz o laudo sobre a morte da bebê

Segundo a secretaria, os exames não encontraram indícios de violência sexual:

“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, diz a secretaria.

Quem são os dois homens presos

Dois homens foram presos pelo caso: Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento com a mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo dele. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).

A defesa de Francisco Ray afirmou, desde o início da investigação, que ele não estava no quarto onde a criança dormia e sustentava que a morte teria ocorrido por asfixia. Segundo ela, Roberto Levy teria deitado embriagado na cama e comprimido a criança com o peso do próprio corpo, o que deverá ser apurado durante a investigação.

— A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, […] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar — disse Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray.

A defesa de Roberto Levy não havia se manifestado sobre o novo laudo até a publicação desta reportagem.

Caso será reclassificado para homicídio culposo

Com a divulgação dos laudos, a Polícia Civil do Ceará informou que as prisões em flagrante dos dois investigados foram baseadas no documento elaborado pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento, assinado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas.

Após a conclusão da perícia, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) reclassificou o caso.

“Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando, com base nos laudos periciais, a ocorrência de violência sexual contra a criança“, informou a Polícia Civil em nota.

Bebê morreu dentro do apartamento em Fortaleza

A bebê morreu na madrugada de segunda-feira (13), em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A mãe da criança estava no imóvel e relatou que acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.

Na ocasião, médicos do hospital apontaram suspeita de violência sexual, informação que levou a SSPDS a divulgar que o caso era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte. Com o resultado da perícia oficial, essa hipótese foi descartada, e a investigação passou a apurar a morte como homicídio culposo.