A prefeitura de Blumenau ampliou a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira (20). Além dos servidores comissionados e da Educação, fazem parte do grupo que precisa comprovar a imunização os efetivos e estagiários. Trabalhadores de empresas que prestam serviço para o município também têm essa exigência.
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O decreto tem validade enquanto Santa Catarina estiver em situação de calamidade pública por conta do coronavírus. Até então, o comprovante estava sendo exigido de comissionados, estudantes acima dos 12 anos, idosos que frequentam as atividades da Pró-família e servidores da Educação.
O documento sobre o assunto foi assinado pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) nesta segunda-feira. Entre as determinações estão a obrigatoriedade da vacinação para todos os servidores efetivos ou comissionados, admitidos em caráter temporário ou ainda estagiários.
A posse de cargos públicos também fica condicionada à vacinação. A medida vale também para os empregados ou trabalhadores das empresas contratadas pela prefeitura para prestação de serviços.
— Estamos em um importante momento de enfrentamento à pandemia, temos enormes avanços, como mais de 70% da população vacinada, mas precisamos seguir no combate. Vacinar é um ato de amor e de respeito a si mesmo e ao próximo — disse o prefeito.
Os servidores públicos municipais terão até o dia 31 de janeiro de 2022 para apresentar o Certificado Nacional de Vacinação com a primeira dose, dose única ou esquema completo de vacinação contra a Covid-19 ao Serviço de Saúde Ocupacional do Servidor Público Municipal. Em caso de recusa, salvo em casos de orientação médica, o servidor poderá ser exonerado, ter o contrato rescindido ou ainda ser submetido às penalidades disciplinares previstas em lei.
Os empregados ou trabalhadores de empresas ou organizações da sociedade civil prestadoras de serviços contratadas ou conveniadas também terão até o dia 31 de janeiro para comprovar a aplicação. No caso deles, o fiscal designado para acompanhar o contrato ou convênio será o responsável por conferir os documentos. Em caso de recusa, salvo exceções, a prefeitura solicitará o desligamento do funcionário.
Coronavírus em Blumenau
Nesta segunda-feira, duas mortes por Covid-19 foram registradas em Blumenau, totalizando 685 óbitos. Há seis moradores em UTI e quatro em enfermaria. No momento, 155 têm o diagnóstico da doença, ou seja, são casos ativos. São 75% vacinados com primeira dose e 71,9% com as duas ou dose única.
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