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Vacinação de profissionais de academias contra Covid-19 causa polêmica em cidades de SC

Casos em Garopaba e Blumenau geraram discussão sobre imunização em outros setores da saúde; ação no STF tenta definir critérios entre grupos prioritários

01/03/2021 - 05h00

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Por Jean Laurindo
Vacinação de demais profissionais da saúde causa polêmicas em cidades de SC
Vacinação de demais profissionais da saúde causa polêmicas em cidades de SC
(Foto: )

A vacinação de profissionais de academias contra a Covid-19 tem causado polêmica em cidades de Santa Catarina. No início de fevereiro, a aplicação de doses a trabalhadores de Educação Física e também de veterinária e outras áreas em Blumenau já provocou repercussão sobre os critérios de definição dos grupos prioritários atendidos nestas primeiras fases da imunização.

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Na última semana, a foto de um profissional de Educação Física sendo vacinado em uma academia privada também despertou críticas da população em Garopaba, no Litoral Sul de SC. A queixa é por a imunização ter chegado a profissionais que atuam no estabelecimento particular antes de outros grupos prioritários com imunização prevista para as fases seguintes da vacinação, como idosos de menos de 80 anos e professores.

A polêmica ocorre porque o grupo dos trabalhadores em saúde, um dos primeiros a ser contemplado com a vacinação, também inclui profissionais como profissionais de Educação Física, médicos veterinários, nutricionistas, fisioterapeutas, biólogos, biomédicos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de apoio, cuidadores e acadêmicos e estudantes da área da saúde. No entanto, com a baixa quantidade de vacinas contra a Covid-19 disponível, a imunização começou dando preferência aos trabalhadores em saúde que atuam diretamente com casos da doença – a chamada “linha de frente”.

A aplicação de doses a outros profissionais da saúde se tornou possível depois que a maior parte dos profissionais da linha de frente recebeu a primeira dose, abrindo espaço para a imunização de idosos com mais de 90 anos, no início de fevereiro. A informação constou em manifestação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Dive) repassada na ocasião ao colunista da NSC, Evandro de Assis. Foi esse aval que permitiu a vacinação desses profissionais em Blumenau, e que embasou também a aplicação das doses a esse grupo em Garopaba.

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A prefeitura de Garopaba publicou nas redes sociais uma nota de esclarecimento na tarde deste domingo (28). A prefeitura sustentou que um educador físico vacinado pelo município é considerado profissional de saúde desde 2017 pelo Ministério da Saúde e que a imunização do trabalhador autônomo de saúde estaria permitida em uma definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores de saúde de municípios e Estado.

O município defende ainda que já vacinou os profissionais de saúde da chamada "linha de frente", e que por isso quatro educadores físicos foram vacinados, "respeitando a ordem e critério de cadastro prévio", segundo um trecho da nota.

A nota também cita que o caso não ocorreu apenas em Garopaba, mas que "diversos municípios realizaram a vacinação em educadores físicos". Apesar disso, o município informou que como ainda não há um posicionamento do Ministério da Saúde sobre as prioridades e critérios dentro desses grupos preferenciais, a vacinação de educadores físicos que não estejam ligados a estabelecimentos de saúde fica suspensa “até que a lista de prioridade seja esclarecida nas esferas superiores”.

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Ação no STF discute critérios entre grupos prioritários

A ordem de vacinação entre os públicos dos grupos prioritários, no entanto, ainda é alvo de discussão. Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) propõe que o governo federal defina uma ordem de vacinação mais detalhada entre os grupos prioritários, para evitar dúvidas como a que envolve a possibilidade de vacinar ou não esses profissionais no momento em que o país ainda tem poucas vacinas disponíveis.

Em 8 de fevereiro, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde defina as prioridades e os critérios dentro dos grupos prioritários já estabelecidos. No último dia 19, o ministro atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu mais cinco dias para o envio dessas informações. Depois disso, não houve novas decisões.

Além da discussão no STF, o tema já foi abordado também em uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de 18 de fevereiro (deliberação 011/2021). O texto autorizou que municípios que já concluíram a vacinação de profissionais de saúde que lidam diretamente com emergências e casos suspeitos de Covid-19 possa ampliar a imunização para outros profissionais da saúde, incluindo os que atuam em "demais estabelecimentos de saúde" e os profissionais autônomos. Essa é uma das definições que a prefeitura de Garopaba se baseou para sustentar a vacinação feita nos últimos dias.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado respondeu à reportagem informando que os profissionais de Educação Física fazem parte do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde incluídos no Plano Estadual de Vacinação e, portanto, podem ser imunizados na fase atual, assim como as outras categorias listadas acima e que integram o grupo. O órgão ressaltou também que após a chegada da última remessa de doses houve a nova definição da comissão intergestores bipartite, que definiu vacinar os demais trabalhadores de saúde, incluindo os autônomos.

A única ressalva feita pelo órgão é a de que “a recomendação do Estado é a de vacinar primeiro todos os profissionais que atuam na linha de frente para depois vacinar os demais trabalhadores da saúde”.

Gestores locais podem avaliar conforme disponibilidade de doses

A infectologista Sabrina Sabino reconhece que o assunto provocou polêmica, mas explica que o Ministério da Saúde permitiu que estados e prefeituras avaliassem caso a caso e definissem a ordem dentro dos grupos prioritários, desde que não pulassem a sequência dos públicos definida nacionalmente.

Na avaliação dela, é preciso considerar a quantidade de doses disponíveis para definir a possível ampliação da imunização.

– De acordo com a quantidade recebida, o município analisando o quantitativo e vendo se as doses estão adequadas, não há problema maior de se vacinar todos os trabalhadores da saúde. Até porque é recomendado que toda a população seja vacinada. Agora, se existe um município para o qual foram destinadas poucas doses, elas têm que ser, sim, destinadas para os grupos que trabalhavam extremamente na linha de frente – avalia.

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SC já aplicou 218 mil doses de vacina contra Covid-19

Santa Catarina já aplicou 218,5 mil doses de vacinas contra o novo coronavírus até o balanço da última sexta-feira (26). O número equivale a 53,8% do total de 405,8 mil doses que o Estado já recebeu desde janeiro, nos cinco lotes enviados pelo Ministério da Saúde. Um grupo de 55,7 mil pessoas já receberam as duas doses e podem se considerar imunizadas. Já entre os grupos prioritários, os profissionais de saúde já tiveram 126,1 mil trabalhadores imunizados com a primeira dose e 47 mil com a segunda. Ainda restam ao Estado 187,2 mil doses em estoque para aplicação ao longo desta semana.

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