O veto do prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), ao projeto para divulgar na internet quais medicamentos estão em falta nas unidades de saúde pode causar um embate entre o chefe do Executivo e os vereadores. A proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara, deve voltar a ser tema de discussão na Casa. 

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Para o vereador Cassiano Ucker (União Brasil), autor da proposta, o veto de Adriano Silva foi visto com “estranheza”, já que, para ele, a ideia tem como objetivo aumentar a transparência, facilitar o acesso das pessoas sobre a disponibilidade dos remédios e evitar aglomerações nas unidades de saúde. 

Além disso, ele afirma que discute com outros vereadores a possibilidade de derrubar o veto do Executivo, contrariando a decisão do prefeito. 

— Em virtude da importância do projeto e da aceitação unânime dos vereadores, existe uma chance potencial para a derrubada do veto — destaca. 

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A proposta altera a lei de criação do Portal de Transparência em dois pontos. O primeiro deles determina a publicação no portal da lista dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, com indicação dos locais para a liberação.

A outra determinação é de divulgação da lista dos medicamentos em falta, com previsão de quando será reposto o estoque. As atualizações precisam ser diárias.

Na justificativa do veto, conforme publicado por Jefferson Saavedra, colunista do A Notícia, o prefeito alega que a proposta não poderia ter partido do Legislativo, já que a organização dos serviços públicos é de competência do Executivo. 

As demais alegações são de interferência no funcionamento da Secretaria de Saúde e de criação de despesas para a atualização diária das informações sobre os medicamentos, seja com horas extras ou contratação de servidores.

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