Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luiz Fux protagonizaram um momento de “climão” no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (9), em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas são réus. Moraes, que é relator do caso, foi o primeiro a votar, e defendeu a condenação dos réus.
O atrito começou enquanto Moraes lia o seu voto, com o ministro Flávio Dino pedindo um aparte para comentar um dos trechos do discurso do ministro. Moraes autorizou o comentário, mas Fux não gostou.
Fux lembrou que havia um acordo prévio entre os integrantes da Primeira Turma para que não fossem feitos apartes durante os votos, “sem intervenções de outros colegas”.
— Conforme combinamos naquela sala, aqui do lado, os ministros votariam direto sem intervenções de outros colegas, muito embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flávio Dino, mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar — afirmou Fux.
Cristiano Zanin, então, como presidente da Primeira Turma, disse que o aparte foi pedido a Moraes, que decidiu por aceitá-lo. Porém, Fux insistiu e disse que “não vai conceder conforme combinamos lá na sala”
— […] o voto é muito extenso e a gente perde o fio da meada quando eventualmente a gente apresenta uma certa discordância — explicou o ministro.
Moraes rebateu e disse que o aparte “foi pedido a mim, e não a Vossa Excelência”. Para tentar “aliviar o clima”, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira, pedindo para que Fux “ficasse tranquilo” pois não iria “pedir aparte no se voto”.
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Divergências no início da sessão
Anteriormente, no início da leitura do voto de Moraes, Fux também havia interrompido o ministro, avisando que iria se manifestar de forma separada sobre os questionamentos dos advogados dos réus, as chamadas questões preliminares.
— Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições […] Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez — afirmou Fux.
As preliminares já haviam sido apreciadas na fase de denúncia pela Procuradoria-Geral da República, onde a maioria dos ministros entendeu que o STF é competente para julgar o caso. Moraes destacou esse fato.
— Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência. A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia, por maioria de votos — disse Moraes.
*Com informações do g1 e do O Globo
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