O julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus investigados por tentativa de golpe recomeça nesta terça-feira (9), às 9h, no Supremo Tribunal Federal (STF). A segunda semana de julgamento ocorre em meio a uma movimentação do Congresso para tentar aprovar uma proposta de anistia que livre o ex-presidente e os outros investigados de responsabilização pelos fatos citados na trama golpista.
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Passada a fase de sustentação oral dos advogados de defesa, o terceiro dia de julgamento de Bolsonaro deve começar com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Em seguida, a sessão avança para a leitura do voto dos outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma, instância responsável por julgar o caso da trama golpista.
Os votos ocorrem na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, último a votar por ser presidente da turma. Para que os investigados sejam sejam condenados, são necessários ao menos três votos. A definição do tamanho das penas deve ser a última parte do julgamento, com nova rodada de manifestação dos ministros.
Veja fotos do julgamento de Bolsonaro
Os oito réus são acusados de cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado com as penas máximas previstas para todos os crimes, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão. Apenas Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não responderá aos dois últimos crimes por terem ocorrido após a diplomação dele como deputado federal eleito.
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O STF reservou horários nos próximos quatro dias para concluir o julgamento de Bolsonaro e do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Nesta terça, quinta e sexta-feira, a Corte tem sessões marcadas para o dia todo, a partir das 9h. Na quarta-feira, o julgamento ocorre das 9h às 12h.
Mobilização pela anistia
Em meio à retomada do julgamento, a ala bolsonarista também deve dar sequência às articulações em favor do projeto de anistia a ser votado no Congresso Nacional. Na semana passada, a proposta ganhou força após o governador de São Paulo e aliado de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, entrar de cabeça na negociação.
Uma minuta de projeto chegou a ser apresentada por parlamentares do PL, partido de Bolsonaro. O texto previa anistia ampla e irrestrita, como defendido pelo ex-presidente, incluindo perdão a Bolsonaro, ao filho Eduardo Bolsonaro e até a devolução da elegibilidade ao ex-presidente. A tendência, no entanto, é que outras alternativas de texto ainda sejam apresentadas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contrário à anistia, afirmou que pretende elaborar uma proposta própria, focando mais na redução de penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas sem impactar na cúpula da trama golpista.
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