O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado nesta quinta-feira (11) junto a outros sete aliados no processo da trama golpista, entrou para uma pequena lista de chefes de Estado que sofreram condenações por golpe desde o pós-Segunda Guerra, em 1946. O levantamento foi feito pelo pesquisador Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), junto a Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa.
O trabalho do professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC, entitulado de “Convicting Politicians for Corruption: The Politics of Criminal Accountability“, foi publicado na revista Government & Opposition, da Cambridge University Press.
Bolsonaro é o décimo a ser condenado por golpe, dentro do total de 128 chefes de Estado condenados por diferentes crimes. O levantamento trouxe dados de quase oito décadas, com condenações definidas pelo Judiciário doméstico dos países. Dessa forma, penas de tribunais internacionais não estão inclusas.
Assim, as demais condenações se assemelham a que ocorreu no caso de Bolsonaro, que foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente brasileito também é fora da curva por não ter concluído a tentativa de subverter a ordem democrática, o que não costuma render condenações em casos parecidos.
A exceção é o caso de Surat Huseynov, do Azerbaijão. Ele foi condenado em 1999 por alta traição, tentativa de golpe de Estado e exibição de força militar ilegal em episódios que ocorreram no país em 1993 e 1994.
— A primeira diferença do caso do Bolsonaro em relação aos outros é que é uma tentativa de golpe. Os outros todos, com exceção de um, foram golpes bem-sucedidos por pessoas que conseguiram contribuir para a ocorrência de um golpe de Estado e que depois usufruíram do poder, ou seja, permaneceram no poder depois do golpe — destaca Da Ros.
A diferença temporal entre a data dos crimes e a condenação se explica, nos outros casos, na conclusão da aplicação dos golpes, com a tomada de poder. Somente o caso da boliviana Jeanine Añez teve uma condenação tão rápida quanto a de Bolsonaro, três anos depois de ela assumir a presidência depois de atitudes que a Justiça considerou “contrárias à Constituição” e “violação de deveres”.
Relembre situação de Bolsonaro
Tentativas de golpe na América Latina
Os pesquisadores observaram que em casos de tentativas fracassadas de golpe na América Latina, as condenações não costumam ocorrer. É o caso de Pedro Castillo, no Peru, que tentou dar um golpe em 2022 através da dissolução do parlamento.
Na Guatemala, em 1993, o então presidente Jorge Serrano Elías empreendeu um autogolpe por meio da dissolução do Congresso e da suspensão da Constituição. O episódio ficou conhecido como Serranazo, porém não teve apoio popular.
— Outros presidentes que fizeram erosões democráticas acabaram de certa forma impunes. Alguns foram condenados por outros motivos. É curioso ver casos como o de Fujimori, condenado por outras razões, violações de direitos humanos, corrupção, mas não pelo autogolpe em si — diz Manoel Gehrke.
O pesquisador ainda afirma que casos de condenação por corrupção, como a que ocorreu com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendem a ter uma reversão de pena de modo mais comum.
— Isso ocorre porque, em parte, as próprias instituições que condenaram e poderiam reverter as penas se sentiram ameaçadas pelo golpe em si. Tem uma coisa de afirmação institucional nesses casos. É diferente da corrupção, que não ameaça, digamos assim, a independência judicial como um golpe pode ameaçar — explica Da Ros.
*Com informações de O Globo
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