Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode ser votada na semana que vem. A afirmação foi dada nesta terça-feira (6).
O presidente do Senado marcou para esta terça, quarta e quinta-feira as três primeiras das cinco sessões de discussão que o regimento exige antes da votação em primeiro turno no plenário. Dessa forma, na semana que vem, poderiam ser realizadas as duas discussões que faltariam e a deliberação pelos senadores.
“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Se todos nós conseguirmos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, vamos colocar do ponto de vista regimental para sua deliberação em 1º turno”, declarou.
O presidente do Senado, contudo, não cravou que serão votados os dois turnos necessários para aprovação da proposta. Há chance de que a deliberação seja finalizada somente depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, para que a PEC não “contamine” o debate eleitoral, segundo a CNN.
Entenda mudanças sobre a escala 6×1
Como funciona a votação no Senado?
Aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado em setembro, o texto foi encaminhado para o Plenário do Senado, onde será avaliado em três dias de debate antes de ser votada em primeiro turno. As discussões ocorrerão de forma semipresencial durante os dias desta terça, quarta (7) e quinta-feira (8).
De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada.
Após a primeira votação, são necessárias três novas sessões de discussão antes de ser tomada a decisão do segundo turno. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
Com quantos votos uma proposta é aceita?
Para ser aprovada no senado, a PEC precisará ter no mímino três quintos dos votos favoráveis nas duas etapas de debate. Neste caso, a proposta só será aceita se receber 49 votos ou mais, em cada turno de votação.
O que está previsto com o fim da escala 6×1
A PEC 221/2019, estabelece a redução gradual da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias, com repouso semanal remunerado de dois dias. A ideia é substituir a escala 6×1 pelo formato de trabalho 5×2.
A primeira versão da emenda constitucional foi enviada à Câmara dos Deputados em 2019 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Entretanto o texto foi modificado 36 vezes e mesmo assim rejeitado pela CCJ. Após demais mudanças e regularizações na proposta, a PEC foi encaminhada para a comissão com ajuda do relator senador Omar Aziz (PSD-AM).