O prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP), virou réu no processo da investigação da Operação Mensageiro, que apura a irregularidade na destinação e coleta de lixo nas cidades de Santa Catarina. A decisão foi unânime dos membros da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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Saliba foi denunciado por corrupção passiva. A defesa dele foi feita pelo advogado Manolo Rodriguez Del Olmo.
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O TJ também decidiu nesta quinta-feira (13) por aceitar a denúncia dos prefeitos Vicente Corrêa Costa (PSD), de Capivari de Baixo, e Deyvison Souza (MDB), de Pescaria Brava.
Em nota, o advogado de defesa de Saliba informou que a denúncia já era esperada e que o prefeito irá provar sua inocência no decorrer do processo.
“O recebimento da denúncia requer menos indícios do que a decretação de prisão preventiva. Considerando que ele está preso preventivamente desde 06 de dezembro de 2022 por indícios que o Juízo entendeu presentes, era previsível que a denúncia fosse recebida. Ao menos agora ele pode se defender no âmbito da ação penal. Provará sua defesa e será absolvido”, diz a nota.
Operação Mensageiro
A investigação do “escândalo do lixo” teve início a pouco mais de um ano e é coordenada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC. Ela apura a suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina.
A primeira fase ocorreu em 6 de dezembro do ano passado, quando foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 108 mandados de busca e apreensão. Nesta etapa, quatro prefeitos foram presos: Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava, Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul e Marlon Neuber (PL), de Itapoá. Ainda foram apreendidos R$ 1,3 milhão em espécie e foi determinado o bloqueio de mais R$ 280 milhões dos investigados.
Já a segunda etapa ocorreu em 2 de fevereiro, onde foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão. Entre os presos, estavam os prefeitos de Lages, Antônio Ceron (PSD), e de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa (PL)
Por fim, em 14 de fevereiro, foi deflagrada a terceira fase onde foram presos o ex-deputado estadual e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), e o vice, Caio Tokarski (União Brasil).
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