A redução no preço da gasolina, o perdão de dívidas para microempreendedores e o incentivo financeiro para universitários (Pé-de-Meia) integram o pacote de medidas econômicas do presidente Lula (PT) na tentativa de virar o jogo em busca da reeleição. A estratégia governamental para reverter o resultado negativo do primeiro turno das Eleições 2026 contra Flávio Bolsonaro (PL) reúne isenções tributárias e propostas legislativas de impacto direto na renda das famílias.
As promessas giram em torno de aliviar o custo de vida e estimular o consumo no curto prazo. Porém, nem tudo o que foi anunciado depende exclusivamente do governo e já entra em vigor de forma imediata, pois ainda é necessário passar pelo Congresso.
FOTOS: O pacote de medidas de Lula na reta final das Eleições 2026
PixMEI com repasse direto de até R$ 5 mil
O dinheiro na conta sem necessidade de reembolso é a mecânica do novo programa batizado de Pix MEI, por meio de projeto de lei. A iniciativa destinará incentivos financeiros no valor de até R$ 5 mil diretamente aos pequenos negócios cadastrados, com foco em estruturação operacional e aquisição de novos equipamentos de trabalho.
“O sucesso é fazer o dinheiro circular nas mãos das pessoas”, disse o presidente Lula durante o anúncio na terça-feira (13) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Adicionalmente, a burocracia do dia a dia sofre um alívio imediato por meio de decreto presidencial. A norma desobriga o MEI de emitir nota fiscal ao realizar vendas de produtos ou prestações de serviços voltadas a pessoas físicas, simplificando as rotinas comerciais cotidianas.
Gasolina mais barata com corte de tributos
O alívio imediato nas bombas de combustível é a principal aposta de curto prazo para aliviar o orçamento do consumidor. No último dia 9, o governo do presidente Lula anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina pelo período de 30 dias, criando margem para redução nos preços cobrados aos motoristas ainda durante o mês de outubro.
Além da gasolina, o setor de transporte rodoviário e logística recebeu reforço financeiro extra. Uma subvenção direta de R$ 1,40 por litro foi concedida ao diesel importado pelo prazo de um mês, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro que já estavam em vigor para conter a alta dos fretes e do custo de vida.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão tenha relação com o calendário eleitoral.
“A gente tem anunciado isso desde o início da guerra. Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral”, disse o ministro da Fazenda em entrevista a jornalistas.
Perdão de dívidas para 3,6 milhões de MEIs
A anistia tributária de R$ 12,6 bilhões é o valor total previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP Nº 267/2026), denominado Prospera MEI, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional. A proposta estabelece o perdão de dívidas MEI cobradas pela União, beneficiando diretamente cerca de 3,6 milhões de microempreendedores individuais com débitos acumulados.
Para ter direito à quitação integral dos débitos federais, o texto do projeto exigirá que o microempreendedor esteja com cadastro ativo. A efetivação da medida, contudo, depende exclusivamente de votação e aprovação pelos deputados federais e senadores nas duas casas do Legislativo.
Pé-de-Meia Universitário de R$ 700 mensais
A bolsa de apoio acadêmico no valor de R$ 700 mensais será paga durante dez meses por ano aos estudantes matriculados em universidades públicas ou beneficiários do Prouni. O anúncio do Pé-de-Meia universitário foi divulgado nesta terça-feira (13) pelas redes sociais e expande o conceito do incentivo do ensino médio para o ensino superior, com implementação confirmada a partir de 2027.
O custo anual estimado para a manutenção do programa é de R$ 4,6 bilhões. Os recursos para financiar a expansão do benefício acadêmico virão diretamente dos dividendos do Fundo Social do Petróleo.
Em vídeo, Lula complementou:
No final do ano nós depositaremos R$ 2.500. Como o curso é quatro anos, dá R$ 10.000. Quando ele se formar, ele vai ter R$ 10.000 para começar a sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do Futuro dos nossos estudantes. Um abraço e viva o pé-de-meia
FOTOS: Conheça o programa Pé-de-Meia
O que já vale hoje e o que depende do Congresso
Os prazos de vigência variam drasticamente entre cada item do pacote anunciado pelo governo do presidente Lula, exigindo atenção do eleitor para não confundir o que já está valendo com o que ainda precisa ser votado:
- Valendo imediatamente: a zeragem de PIS/Cofins da gasolina por 30 dias, a subvenção do diesel importado e o bloqueio de celulares em presídios via Anatel e estados já foram decretados.
- Depende do Congresso: o perdão de dívidas MEI e as regras do repasse do PixMEI exigem aprovação de Projeto de Lei Complementar pelos parlamentares.
- Planejado para o futuro: o Pé-de-Meia universitário possui cronograma de execução financeira e pagamentos fixado somente para 2027.
Estratégia do governo Lula sobre medidas no 2º turno
A corrida eleitoral acirrada motivou a aceleração do cronograma de anúncios econômicos no Palácio do Planalto. A divulgação das propostas ocorre em um momento crucial da disputa presidencial, após as urnas do primeiro turno registrarem o senador Flávio Bolsonaro (PL) na liderança com 47,03% dos votos válidos, enquanto o presidente Lula obteve 45,16%. A votação decisiva do segundo turno ocorre em 25 de agosto.
*Sob supervisão de Luiz Daudt Junior.