A Polícia Militar foi acionada na noite desta sexta-feira (11) para averiguar a situação de um homem que estava caído sem roupa no meio da rua em Blumenau. O caso ocorreu por volta das 22h30min, na rua Bahia, bairro Salto. De acordo com os agentes, o cidadão estava bêbado e foi orientado a se vestir e deixar o local.
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Uma foto que circula nas redes sociais mostra o homem de 52 anos nu sentado de cabeça abaixada na frente de uma van escolar que estava estacionada na região. A PM informou que ao chegar ao local encontrou o homem dormindo. Ele foi acordado, precisou de ajuda para colocar as roupas e depois partiu.
Andar pelado pelas ruas configura crime, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que trata de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. A pena é de de três meses a um ano de detenção, ou multa. Porém, como se trata de infração de menor potencial ofensivo, normalmente a Justiça oferece acordo.
— O crime de ato obsceno visa proteger o pudor público, para que ninguém precise presenciar algo desrespeitoso, como uma pessoa mostrando as partes íntimas, alguém andando pelado no meio da rua, praticando ato sexual em público, essas situações — explica Rodrigo Novelli, coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB de Blumenau.
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Apesar disso, a PM não registrou nenhum boletim de ocorrência. O homem foi apenas orientado a se arrumar e ir para casa. Ainda conforme a polícia, o homem é natural de São Paulo. Em Santa Catarina, também segundo os policiais, há um registro contra ele por apropriação indébita, na cidade de Itajaí.
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