O governo de Santa Catarina prorrogou por nove dias a consulta pública referente à concessão do novo complexo prisional de Blumenau, que será construído por meio de uma parceria público-privada (PPP). O prazo, que venceria nesta sexta-feira (28), foi estendido para 6 de fevereiro. O material pode ser acessado em https://especial.sc.gov.br/ppi/consultas/complexo-prisional-de-blumenau/.
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A decisão atende um apelo feito durante a audiência pública que discutiu o projeto, na sexta-feira (21) da semana passada. Em meio a dúvidas de potenciais investidores, moradores do bairro Ponta Aguda – onde o complexo será construído –, agentes prisionais e até mesmo familiares de detentos, o Estado concedeu mais tempo para análise da situação.
O novo complexo prisional terá 127 mil metros quadrados e será construído no terreno onde hoje já funciona a Penitenciária Industrial, na Rua Silvano Cândido da Silva. Serão 2.979 vagas, 1,6 mil de regime fechado, 579 de semiaberto e 800 para detentos provisórios.
O investimento total do projeto, que será custeado pelo vencedor da concessão, gira em torno de R$ 255 milhões, segundo cálculos preliminares. Após o término do prazo da consulta pública, o edital de licitação será enviado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise. A expectativa do governo catarinense é abrir a concorrência no segundo semestre, em leilão internacional que acontecerá na B3, a bolsa de valores brasileira.
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