O Procon/SC prepara uma medida cautelar para a remoção de todos os anúncios relacionados ao comércio ou divulgação do Melzinho do Amor em plataformas on-line. O descumprimento da decisão pode gerar responsabilização penal e multa.
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A ação acontece após denúncia apresentada pela reportagem do Diário Catarinense e da NSC TV que mostrou como é feita a venda irregular do produto em Santa Catarina.
A equipe comprou com um revendedor da Grande Florianópolis o produto da marca Vital Honey. A amostra foi entregue lacrada ao Procon/SC, que encaminhou para uma análise no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SC).
O produto foi entregue no dia 8 de junho pelo Diretor do Procon/SC Tiago Silva ao superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário. A entrega aconteceu na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Uma segunda amostra foi comprada pela reportagem de forma on-line, mas a entrega não aconteceu até a publicação do conteúdo.
Em entrevista à CBN nesta quinta-feira (17), Tiago Silva afirmou que, após a medida cautelar, o próximo passo é o acionamento do Ministério Público para apurar as responsabilidades de quem revende o produto.
— Nós vamos encaminhar um pedido ao Ministério Público para que faça a abertura imediata de um inquérito civil para apurar as responsabilidades desses revendedores — disse.
A Polícia Civil também deve ser acionada. Até esta quinta-feira (17), nenhuma apreensão foi realizada em Santa Catarina.
Tiago Silva alerta para os riscos no consumo desse tipo de produto que não tem nenhuma regulamentação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
— É muito grave você adquirir um produto que não tem a autorização do órgão regulador, além de colocar em risco o consumidor. O alerta que o Procon faz é que imediatamente não compre produtos que não tem autorização da Anvisa, porque se trata de saúde.
Melzinho do amor
A procura pelo Melzinho teve alta nos trends do Google em maio deste ano. A data coincide com a morte do MC Kevin. O funkeiro, que faleceu aos 23 anos, já tinha admitido em entrevista o uso do suposto estimulante sexual.
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O produto é apresentado pelos vendedores como estimulante sexual natural. Contudo, não há comprovação sobre sua composição.
Nos anúncios, os vendedores descrevem que a composição seria simples. Mel, caviar e canela dariam forma a substância gelatinosa que, segundo os próprios anunciantes, deve ser consumida via oral acompanhada por grande quantidade de água.
A propaganda promete efeitos similares aos de um medicamento conhecido, que é usado para disfunção erétil: o Viagra. Porém, o remédio descoberto há 22 anos é considerado seguro e eficaz para a finalidade prometida.
Em nota, a Anvisa afirmou que ainda não sabe dizer qual é a composição do Melzinho. Mesmo com os anúncios afirmando que se trata de um produto natural, ele não se enquadra como alimento registrado ou isento de registro.
O órgão diz ainda que alimentos não podem ser publicizados como indicados para aumento da libido. Como promete resultados com fins terapêuticos, ele necessita de uma regulamentação como medicamento. O que não aconteceu.
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No dia 25 de maio, a Anvisa deu início a um dossiê para avaliar se o produto é regular está de acordo com a legislação sanitária vigente. Segundo o órgão não há um prazo para a conclusão do trabalho.
Em paralelo ao dossiê, duas resoluções foram publicadas pelo órgão no Diário Oficial. No dia 27 de maio aconteceu a proibição da produção, comercialização, publicidade e compra do Melzinho da marca Vital Honey. Já no dia 7 de junho, a marca Power Honey sofreu a mesma sanção.
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