O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cobrou informações sobre planos e cronogramas de vacinação contra o coronavírus em Florianópolis e no Estado. A solicitação partiu da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde, e foi encaminhada às secretarias de Saúde estadual e municipal.
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Os pedidos de informações foram enviados na tarde desta segunda-feira (11). As duas pastas têm cinco dias para apresentar as respostas
As solicitações são as primeiras providências pedidas pelo promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng em um procedimento administrativo aberto para acompanhar os planos de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina e em Florianópolis.
O objetivo dos pedidos feitos nesta segunda-feira, segundo a assessoria do MPSC, é conseguir informações que permitam à promotoria conhecer as medidas que estão sendo adotadas e qual o planejamento para permitir a imunização da população do Estado e da Capital.
Com as respostas, segundo o MPSC, será possível acompanhar as iniciativas e, se for necessário, exigir providências mais efetivas para proteger a saúde da população.
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O governo do Estado já divulgou no final de 2020 o plano de vacinação que será implantado a partir do momento em que houver vacinas autorizadas pela agência reguladora e disponíveis para serem adquiridas pelo poder público. Já a prefeitura de Florianópolis ainda não apresentou oficialmente um cronograma detalhado.
O que dizem o Estado e o município
A Secretaria de Saúde de SC informou que o plano de vacinação é público e foi amplamente divulgado, estando inclusive em destaque na página online do governo sobre coronavírus.
A Secretaria de Saúde de Florianópolis disse que nos próximos dias vai dar detalhes sobre o plano de vacinação ao MPSC. Em nota, o município ainda reitera que algumas definições ainda serão tomadas com base em “informações que dependem do próprio Ministério da Saúde, como o tipo e vacina e a data do recebimento delas”.
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