A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar o suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da compra das vacinas Covaxin.
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A pressão pela abertura do inquérito aumentou depois que a ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido da própria PGR para esperar a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid para só então decidir sobre a possível abertura de investigação.
O caso veio à tona após reportagem da Folha de S.Paulo revelar no dia 18 de junho que o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou, em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal) pressão atípica para a compra da vacina indiana. Desde então, o caso entrou no foco da CPI da Covid.
A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).
Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).
Denúncia de deputado aumentou crise contra Bolsonaro
A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.
A CPI da Covid, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Desde a revelação do caso, o governo mudou sua versão mais de uma vez. A última versão é de que Bolsonaro teria comunicado as suspeitas ao então ministro Eduardo Pazuello e que ele teria repassado ao então secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, que não teria encontrado irregularidades.
Entretanto, praticamente três meses depois da data em que os irmãos Miranda teriam alertado o presidente sobre possíveis irregularidades, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin.
Além disso, ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal iria abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.
No dia 30 de junho, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a compra da vacina Covaxin pelo governo. No mesmo dia, também o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigatório criminal, conhecido internamente pela sigla PIC, para apurar as suspeitas de crime no contrato de compra.
Por Matheus Teixeira
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