Joinville está mais perto de realizar operações consorciadas, instrumento urbanístico que prevê o uso de contrapartidas dos empreendimentos em melhorias no entorno. Na sessão desta quarta-feira, os vereadores aprovaram os dois primeiros projetos. As propostas apresentadas pela prefeitura são referentes ao condomínio privado Cidade das Águas e da Quadra Cultural, na área central da cidade. Serão as primeiras operações consorciadas de Joinville.
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As duas operações apresentam diferenças. No caso da Quadra Cultural, uma área de abrangência de setores dos bairros América, Atiradores e Glória, a participação será por adesão, junto à prefeitura. Os empreendedores vão se inscrever na operação e fazer o pagamento da outorga, o pagamento por construir acima do permitido, por meio de realização de obra e serviços de uso público.
Em um exemplo, se o empreendedor construir andares a mais do limite, a outorga poderá quitar a outorga com obras na Cidadela, Museu de Arte ou Cemitério do Imigrante (equipamentos localizados na Quadra Cultural) ou mesmo a construção de novos passeios, por exemplo. Um conselho gestor vai avaliar se o investimento pretendido se enquadra no conceito da operação. A outorga pode ser aplicada em 362 dos 407 lotes da Quadra.
Na operação consorciada do Cidade das Águas, já há uma minuta das contrapartidas dos empreendedores do condomínio, como parque e vias de acesso público, elaboração de projetos, entre outras, além do pagamento da outorga. A operação prevê que o zoneamento da região não será alterado pelos próximos 30 anos. O projeto da operação ainda terá uma segunda votação pelos vereadores.
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