Ainda que a proposta para o valor da tarifa seja o critério para a definição do vencedor da futura licitação do transporte coletivo de Joinville, o valor da passagem não deverá ser reduzido com a nova concessão. A prefeitura nem trabalha com essa expectativa. No futuro, se o novo sistema atrair mais passageiros em relação à atual movimentação, uma eventual redução da passagem até pode ser discutida. Mas na largada do novo contrato, isso não deve ocorrer. Nesta quinta-feira, será realizada audiência pública, a partir das 19h, na Câmara de Vereadores.
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Pelo modelo a ser licitado, ganha a concorrência, a ser lançada em fevereiro, quem oferecer um valor menor da tarifa técnica, mas o impacto desse desconto será na composição do subsídio, sem repercussão no preço da tarifa paga pelos usuários. O vencedor precisará ainda depositar a outorga, hoje estimada em R$ 232 milhões, referente à dívida da prefeitura com as atuais concessionárias. O montante será devolvido ao longo de 15 anos, em parcelas mensais. As atuais empresas não precisam fazer o pagamento se participarem da licitação, afinal, são as detentoras do crédito.
Se a concorrência fosse realizada hoje, a tarifa técnica seria de R$ 8,58. Nesse caso, é o custo da passagem para bancar o sistema, incluindo o ressarcimento da outorga. Esse valor será usado como referência na licitação (ou um valor atualizado no momento de lançamento do edital): é a partir dele, que os interessados, terão de fazer suas propostas, com descontos.
Só que a prefeitura vai se encarregar, integralmente, de bancar a devolução da outorga e ainda pagará um subsídio, em montante maior ao desembolsado atualmente, porque o sistema terá mais linhas e ônibus, além de maiores investimentos em tecnologia, manutenção de terminais e abrigos pelo futuro operador. O subsídio, chamado de reequilíbrio pela atual administração, deve até dobrar, passando de R$ 2,1 milhões mensais para R$ 4,5 milhões, em estimativa baseada na atual movimentação de passageiros.
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Nesse cenário, se a licitação fosse concluída hoje, a tarifa ficaria nos atuais R$ 5,25, mesmo com desconto na tarifa técnica. Os reajustes vão continuar sendo anuais, baseados na movimentação de passageiros, desempenho do sistema e custos do sistema. A cada ano, caberá à prefeitura decidir como fica a equação da tarifa: definir qual a parcela dos custos será repassada aos usuários, com compensação ao operador por meio do subsídio.
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