O Supremo Tribunal Federal escolheu o plenário físico para julgar os réus do atentado à democracia de 8 de janeiro. A opção é simbólica e traz um peso solene a um julgamento histórico: desta vez, o Brasil está disposto a punir uma tentativa de golpe de Estado.
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A anistia tem sido uma constante na história brasileira. Ao final da ditadura militar, por exemplo, o país presenteou os golpistas com um amplo e irrestrito perdão, que perdura até hoje. Negociada para facilitar a transição democrática, a anistia é entrave para punir quem ordenou e quem praticou os horrores dos anos de chumbo.
Sem passar a limpo os períodos mais graves de nossa história recente, estamos sempre fadados a repeti-la. É essa máxima que parece guiar a Suprema Côrte quando decide por uma punição exemplar para quem atentou contra a democracia e as instituições democráticas.
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Oito meses antes, as mesmas cadeiras em que sentaram os ministros nesta semana estavam esparramadas pela Praça dos Três Poderes, algumas destruídas. O prédio do STF foi o epicentro do quebra-quebra provocada pelos radicais. Levá-los a este mesmo local para que sintam o peso da lei é simbólico.
Ainda que, por enquanto, os julgamentos se atenham ao andar de baixo, àqueles que foram bucha de canhão para a tentativa de ruptura institucional, o Supremo está criando uma jurisprudência que – esperamos – tornará mais difícil ameaçar a democracia brasileira daqui para frente. O STF responderá, enfim, o quão grave é atentar contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. Qual o preço a ser pago por quem ameaça a estabilidade do país.
Em tempo: os votos dos ministros sobre o 8 de janeiro e suas ponderações entrarão para a história. Por sorte, são – e continuarão sendo – públicos.
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