O agronegócio, têxtil, cobre e medicamentos são quatro setores que terão revisão de incentivo fiscal em 2024. Nenhum deles tem vencimento de benefício para o final de 2023, mas o governo de Santa Catarina já iniciou conversas para alinhar estratégias e discussões com cada área.
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O Agro e o têxtil são campeões de geração de empregos na indústria catarinense com, respectivamente, 150 mil e 176 mil postos diretos de trabalho criados.
Setores que terão revisão de incentivos em 2024 em SC:
O secretário da Fazenda (SC), Cleverson Siewert, já iniciou as conversas com os representantes do agronegócio e irá procurar as outras atividades nos próximos meses e no decorrer de 2024.
— Nós queremos fazer algo de forma construída, não de forma impositiva. Será na base do diálogo, com todos os setores, de maneira acordada. Não significa cortar benefício, pode representar reajustar para determinado ponto da cadeia que necessite mais no momento — disse.
Dos cerca de R$ 20 bilhões que o Estado concede em benefícios fiscais, a meta é retirar R$ 1 bilhão (5%).
Com a decisão de não aumentar o ICMS, o que faz muito bem, Jorginho busca formas de fazer a conta fechar. Santa Catarina obteve um resultado extraordinário quando adotou, há cerca de 10 anos, uma política fiscal agressiva: atraiu empresas, desenvolveu o setor portuário e aumentou a arrecadação. Mas o benefício fiscal não pode ser bengala.
Para isso, é fundamental que tenhamos mecanismos de controle, com indicadores que facilitem a avaliação na relação de causa e efeito. Ou seja, o quanto o incentivo fez com que aquele setor se desenvolvesse, empregos criados e impacto regional.
Com transparência plena, é isso que Santa Catarina precisa fazer.
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