Quanto foi pago de subsídio aos ônibus em Joinville em três anos

Repasse é feito para manter equilíbrio do contrato

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Compensação em caso de prejuízo no transporte coletivo foi determinada em ação judicial (foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

O subsídio aos ônibus em Joinville soma R$ 88 milhões desde 2022. A média anual, de R$ 29,3 milhões, superou a estimativa inicial da prefeitura.  A compensação para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato do transporte coletivo foi determinada em decisão judicial, como forma de evitar passivo contratual. O detalhamento dos repasses foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores em resposta a pedido de informação feito pelo vereador Lucas Souza (Republicanos).

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A expectativa inicial da prefeitura era de que o subsídio ficaria entre R$ 15 milhões e R$ 21 milhões por ano. Esse era o montante previsto em lei de abril de 2022, em vigor após decisão judicial reafirmar que o equilíbrio do contrato precisava ser mantido pela prefeitura, com aportes às empresas em caso de prejuízo no sistema. A estimativa foi revogada já no ano seguinte e não há mais teto legal para o repasse.

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No ano passado, o subsídio atingiu o valor mais alto no triênio, com R$ 32,2 milhões. No futuro contrato dos ônibus, a ser definido em licitação a ser lançada, o subsídio será ainda maior, conforme a própria prefeitura. A causa será a formação de novas despesas, como ampliação de frota e linhas, novo sistema de bilhetagem, instalação de câmeras, ar-condicionado e wi-fi, entre outros.

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