A prefeitura de Joinville quer formação de grupo para avaliar a possibilidade de estadualização do Hospital Municipal São José. O pedido foi formalizado nesta terça-feira, em documento enviado à Secretaria de Estado da Saúde. O comitê técnico, ainda a ser montado, vai analisar uma série de questões envolvendo a eventual mudança na gestão – somente após a formação do grupo de trabalho será possível definir prazo para a conclusão da análise.
A pauta da estadualização é recorrente, mas, desta vez, foi retomada após o processo em andamento em Balneário Camboriú, em acordo entre o governo do Estado e prefeitura, para que hospital municipal passe a ser administrado pelo Estado. Estado e município assinaram protocolo de intenções em junho.
Ao longo dos anos, a estadualização vem sendo apontada como improvável, afinal, o governo do Estado já conta com três hospitais na cidade (Regional, Infantil e Maternidade Darcy Vargas). Outra opção é a maior participação estadual no custeio do São José. Neste momento, está execução convênio de R$ 48 milhões, a ser pago em oito parcelas. A instituição municipal também recebe repasse do Programa de Valorização dos Hospitais – foram R$ 19 milhões no passado.
A estadualização da gestão ou maior participação do Estado no custeio do Hospital São José é pauta recorrente nas últimas três décadas em Joinville. A alegação é de que o atendimento regional, além da atribuição estadual e federal da alta complexidade, motivaria a maior presença estadual. No ano passado, as despesas do São José foram de R$ 371 milhões, com fatia expressiva bancada pelo município. A prefeitura também se queixa do que considera desatualização da tabela do SUS, definição de atribuição federal.
O plano inicial do governo Adriano Silva era transferir a gestão do hospital para organização social. A Fipe foi contratada para os estudos de modelagem, a inscrição de entidades interessadas em se qualificar para a futura concessão foi aberta no ano passado, mas o processo não foi adiante. A atual mobilização sobre o Hospital São José foi motivada pela mudança, em andamento, na gestão do Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú. O governo do Estado está em processo para assumir a administração do estabelecimento de saúde, em acordo com a prefeitura da cidade litorânea. O imóvel e mobiliário foram doados ao Estado. Após o período de transição, a Secretaria de Estado da Saúde deverá contratar organização social para a gestão do hospital.
A Câmara de Joinville aprovou moção, enviado ao governo do Estado, para a realização de estudos sobre a estadualização do São José. Na resposta, lida nesta semana no Legislativo, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a solicitação foi enviada para a avaliação pelas áreas técnicas.
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