Uma das conversas gravadas pelo suposto líder do cartel de obras que se formou para dominar os serviços públicos em Blumenau e região trouxe uma expressão reveladora. O então secretário municipal na maior cidade do Vale do Itajaí, Michael Maiochi, é mencionado entre os empresários como o “dono de Blumenau”, o que indica o papel decisivo que ele tinha no esquema, avalia o Ministério Público.
O grupo ilegal de empresas foi revelado na semana passada pela Operação Ponto Final. Juntas, elas movimentaram R$ 560 milhões em contratos com prefeituras e desviaram R$ 117 milhões em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações conquistadas entre 2017 e 2023, algumas com efeitos vigentes até hoje. Só em Blumenau, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 80 milhões.
Na prática, ao menos oito empresas — mas o total pode chegar a 14 — formavam o cartel e combinavam entre si quem venceria cada licitação, em uma espécie de rodízio. Para isso, definiam entre elas descontos mínimos e, no caso de Blumenau, contavam com o “empurrão” dos servidores públicos envolvidos. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do combinado.
O papel do “dono de Blumenau” no esquema
A liderança do cartel era papel do representante da Engeplan, Arnaldo Assunção, sustenta o Ministério Público. Foi ele quem gravou escondido conversas que fazia com os demais. Em uma delas, refere-se a Maiochi, então secretário de Obras, como o “dono de Blumenau”. Pelo relato, conforme os documentos, foi o servidor comissionado quem designou Assunção para coordenar as ações do cartel:
“O dono daqui de Blumenau chamou e disse: ‘então, o Arnaldo vai tomar a frente, marcar umas reuniões para fazer as coisas acontecerem’. Cheio de querer, né? Acertar para o lado dele, obviamente”, falou em tom de crítica em uma conversa com Luciano Thiesen, dono da Freedom Engenharia, apontada como uma das empresas integrantes do conluio.
Para os investigadores, o trecho da conversa é “particularmente revelador” justamente por sugerir a presença de uma “liderança centralizada no esquema criminoso, com poder de decisão sobre a atuação dos demais integrantes, especialmente no que se refere ao direcionamento das empreiteiras responsáveis pela execução de obras públicas” em Blumenau.
Com base em todo o material analisado, a promotoria concluiu ser Maiochi o “dono de Blumenau” e afirmou que ele atuava como “articulador das decisões”. Conforme os indícios, “cobrava vantagens indevidas em razão dessa influência”, escreveu ainda o MP.
Assunção, apesar de atuar como um coordenador entre as empresas, ficava descontente com algumas questões. Ele chegou a criticar o aumento nos percentuais de descontos que as empreiteiras teriam de oferecer para ganhar as licitações.
O esquema, que rendeu pagamentos indevidos ao menos até o ano passado, ainda de acordo com o documento, era bem estruturado, mas não livre de desentendimentos internos. Prova disso são os áudios gravados por Assunção, que acabaram virando provas contra o próprio grupo.
Como funcionava o cartel de empresas em Blumenau
Para explicar como tudo funcionava, o Ministério Público dividiu os envolvidos em três núcleos: Técnico, Econômico e Público. O último, no caso, configurou-se apenas em Blumenau.
No técnico estão os engenheiros e profissionais que elaboraram, fiscalizaram e validaram os projetos e obras. Eram eles os responsáveis pelas fraudes, permitindo a aprovação de medições irregulares, que resultaram em trabalhos superfaturados.
No segundo núcleo estão os que mais faturaram com o esquema: os empresários do setor da construção civil. Na prática, eles formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre eles descontos mínimos e divisão de obras, alternando quem venceria cada licitação. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo.
O terceiro e último núcleo se refere aos servidores públicos de Blumenau, que usavam a influência política e funções que possuíam para favorecer os empresários do cartel. Assim, criavam aditivos de valores, facilitavam pagamentos, faziam fiscalizações coniventes e excluíam concorrentes que desconheciam o esquema durante os processos licitatórios.
Na semana passada, durante a operação Ponto Final, não houve prisões, mas Assunção e o ex-servidor de Blumenau, Michael Maiochi, receberam tornozeleiras eletrônicas como medidas cautelares. As empresas não poderão fechar novos contratos com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal.
Alguns serviços que ainda estão em andamento, no entanto, poderão ser finalizados normalmente. Os fatos apurados correspondem aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, frustração do caráter competitivo, fraude à execução do contrato, lavagem de capitais, entre outros.
Contraponto
O NSC Total tenta contato com Michael Maiochi desde semana passada, mas sem sucesso. Ele atuava como secretário de Planejamento Territorial da prefeitura de Gaspar e foi exonerado horas depois da operação. Luciano Thiesen não atendeu ao telefonema feito na terça-feira (12) e a filha de Arnaldo Assunção afirmou que o pai está constituindo advogado e falará em momento oportuno.
Prefeito à época dos fatos, Mário Hildebrandt (PL) disse em um vídeo publicado nas redes sociais que sempre prezou pela transparência e que chegou a determinar auditoria externa sobre “diversas irregularidades” que percebeu, mas que “infelizmente não tem controle sobre tudo”. Ele se colocou à disposição da Justiça.