A concessão da marca Oktoberfest Blumenau voltou ao radar da prefeitura. Está para ser publicada ainda nesta semana uma nova licitação que prevê entregar à iniciativa privada o direito de licenciar produtos que carreguem o nome da maior festa alemã das Américas. O prazo para exploração comercial será de 10 anos, com possibilidade de prorrogação diante de situações consideradas excepcionais.
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A marca, no caso, corresponde à composição que inclui o nome “Oktoberfest Blumenau”, com grafismo específico, associado a um chapéu bávaro – é a “logo” abaixo, que está registrada pela prefeitura no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Sozinhas, as palavras “Oktoberfest” e “Blumenau” podem ser usadas indiscriminadamente, por serem de domínio público.
A relação de produtos que poderão ser licenciados inclui canecos, copos, camisetas, bonés, trajes típicos, chapéus, chaveiros, pins, ímãs de geladeira, cartazes históricos, tirantes, kit de cervejas, chocolates, licores e livros, entre outros itens, tudo com supervisão da Vila Germânica. Como contrapartida, a empresa vencedora precisará pagar royalties ao município, recurso que deve ser reinvestido em ações de fomento ao turismo, além de desenvolver ações que impeçam a venda de artigos pirateados.
A prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto poderá arrecadar com o licenciamento, mas o secretário de Turismo e Lazer, Marcelo Greuel, diz que a intenção não é criar uma nova fonte de renda para o setor. Diante dos bons índices financeiros e dos resultados de pesquisas de satisfação com o público da festa – questões que impactam no mercado publicitário –, o objetivo é ter mais controle sobre o que é vendido em nome da Oktoberfest Blumenau.
— A preocupação não é quanto a gente vai receber, mas com a qualidade da marca.
O termo de referência da licitação, ao qual a coluna teve acesso, traz uma justificativa que ilustra esse receio da organização. O documento reforça que a Oktoberfest Blumenau cada vez mais se caracteriza como uma festa com predominância de casais e mulheres e que por isso não seria adequada a confecção de produtos com a marca do evento “explorando temáticas sexistas ou de baixo calão”.
“Um potencial visitante, ao ver tal material, poderia desinteressar-se em vir ao evento? A resposta é definitivamente sim”, diz o documento.
Terceira tentativa
Esta será a terceira tentativa da prefeitura de licenciar a marca Oktoberfest Blumenau. A primeira licitação foi lançada em novembro de 2020. Na época, uma empresa havia demonstrado interesse na concessão, mas o processo acabou suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O órgão de controle atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), que alegou que os critérios de avaliação das propostas seriam subjetivos.
A concorrência foi relançada em 2021 e daquela vez atraiu duas empresas. Ambas, no entanto, acabaram inabilitadas, agora por orientação da Procuradoria Geral do Município, o que evitou questionamentos que poderiam se arrastar para a esfera judicial.
Segundo Greuel, o edital em vias de ser publicado corrigiu questões apontadas pelo TCE-SC e tem alterações que podem abrir a disputa para um número maior de empresas – na prática, o rol de exigências vai diminuir.
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